Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) receberam em reunião aberta, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), cerca de 400 índios de várias etnias vindos do interior do estado, para tratar de questões ligadas à saúde. O evento aconteceu no auditório da OAB/MA, onde lideranças indígenas de diferentes etnias puderam expor os principais problemas enfrentados na área da saúde, além de realizarem apresentações musicais.

 

A audiência pública que estava marcada para esta quinta-feira, com o objetivo de tratar da saúde indígena, foi cancelada na última terça-feira (30 de julho), por conta da ausência do representante do Ministério da Saúde. O Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa questionou as condições de segurança para realizar o evento. Apesar disso, MPF, DPU e OAB julgaram pertinente realizar uma reunião para ouvir as demandas dos povos indígenas, no lugar da audiência cancelada.

 

Estiveram presentes no evento, compondo a mesa, os procuradores da República Alexandre Soares, Carolina da Hora e Thiago Ferreira; o Defensor Público Federal, Yuri Costa e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa. Também participaram do evento representantes da Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e liderança indígenas de diferentes etnias, como Guajajara, Canela, Krikati, Gavião Ka’apor, Awá Kreniê e outros. 

 

 

O procurador da República Alexandre Soares explicou o objetivo da reunião, se comprometendo a levar as demandas apresentadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “O MPF é o canal de comunicação entre vocês e o Ministério da Saúde. O que for apresentado aqui não vai ficar no papel, mas vai ser analisado e encaminhado à Sesai,” destacou.

 

A procuradora da República Carolina da Hora, que já atuou no ofício indígena por quase três anos, se emocionou ao ver lideranças indígenas de todo o Maranhão reunidas. “Mesmo já tendo atuado nas questões indígenas, eu nunca vivi um momento como esse, em que vocês estão reunidos para falar do que estão vivendo e precisando,” afirmou a procuradora. 

 

Durante a reunião, a mesa ouviu todas as etnias representadas. Dentre os problemas relatados, estão a falta de remédios, as péssimas condições de trabalho nos polos base e a precariedade no transporte e alimentação. “Nós estamos aqui pedindo que vocês ajudem a gente. São índios de todo o estado que nos últimos anos sofrem com dificuldades de transporte, alimentação e funcionamento das casas de saúde”, afirmou uma das lideranças indígenas presentes na reunião.

 

Os indígenas apresentaram diversos documentos e um relatório sobre a situação da saúde no Maranhão. Após análise, todo esse material que compõe a pauta de reivindicação de várias etnias do movimento indígena do Maranhão será apresentado oficialmente pelo MPF às autoridades de saúde competentes do Ministério da Saúde. O MPF não descarta a adoção de novas medidas extrajudiciais e até na novas ações na Justiça Federal diante do grave quadro exposto pelos indígenas.

 

 

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