Por Matias Benno Rempel, do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas

Ontem (15), pela manhã, lideranças indígenas e entidades indigenistas que haviam se deslocado até a sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Passo Fundo para participar de uma reunião chamada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR-RS) frustraram-se ao saber que a mesma nem sequer havia sido marcada. Segundo Adir Reginato, Coordenador Regional da Funai, o órgão não foi contatado em nenhum momento pela Secretaria.

A reunião em questão tratava-se de um diálogo entre lideranças indígenas, representantes do governo do estado e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) e havia sido prometida aos indígenas pelo próprio secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. O secretário garantiu aos Kaingang no dia 13 de julho que tinha o compromisso de apaziguar os conflitos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Kaingang do Passo da Forquilha e garantir a segurança da comunidade indígena que se encontrava acampada em uma fazenda em Sanaduva para pedir agilidade no processo demarcatório.

Na verdade, a reunião havia sido assegurada como forma de garantir o cumprimento de promessas feitas pelo próprio governador Tarso Genro em audiência com as lideranças indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul no último dia 04 de junho. Nesta audiência, em tom enfático, o governador garantiu a continuidade dos processos de demarcação, afirmou que os indígenas possuíam um inegável direito imemorial e originário sobre as terras reivindicadas, anunciou que buscaria formas de pagar indenização plena aos agricultores junto ao governo federal e comprometeu-se em enviar grupos governamentais para as zonas de conflito, assegurando a integridade dos indígenas.

Para além de uma alegada sobreposição de agendas, o motivo do descumprimento do compromisso com os indígenas por parte do governo do estado ganhou tons mais claros ainda na mesma manhã. Na cidade de Erechim, a menos de 100 Km de Passo Fundo, o governador Tarso Genro, conjuntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, secretários de estado e deputados estaduais e federais oficializaram a entrega de máquinas agrícolas para municípios da região. Recebidos por manifestantes que supostamente representavam os interesses dos pequenos agricultores da região, o governador garantiu – em discurso contraditório ao realizado frente as lideranças indígenas – que em seu governo nenhum agricultor deixaria suas terras e assegurou que: “se tivermos uma decisão da justiça para tirar as terras de vocês, irei para a cadeia e não cumprirei a determinação”.

A falta de firmeza do governador em honrar seu compromisso com os povos indígenas, o discurso conveniente e comprometido deste em relação aos agricultores e a negligência da Secretaria de Desenvolvimento Rural com a comunidade Kaingang produziram efeito imediato. Logo após o pronunciamento do governador, fazendeiros e agricultores intensificaram as investidas contra a comunidade Kaingang em Sananduva. Quando os indígenas já se retiravam da ocupação houve confusão com os agricultores e, com a total falta de proteção do estado, houve tiros e pancadaria em que dois indígenas e dois agricultores acabaram feridos e foram encaminhados ao hospital local.

A postura do governo do Rio Grande do Sul é a postura de quem aposta no conflito e, infelizmente, as palavras do governador acabaram por fazer coro ao discurso que vem sendo proferido já há bastante tempo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em esfera nacional, o discurso antiindígena. Enquanto ruralistas atropelam e atacam direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas e quilombolas país afora, Tarso Genro alimenta a falsa problemática entre os pequenos agricultores e os povos originários, mesmo já tendo admitido em frente as lideranças indígenas que tem plena consciência de que são os interesses dos grandes fazendeiros que alimentam este conflito. Desta forma, o governo mais uma vez deixa de dar a mão ao povo para receber um fraterno abraço do agronegócio.