Com o objetivo de colher dados sobre o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Manaus e o atendimento de média e alta complexidades no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública ontem, 9 de julho, em Manaus. Participaram representantes dos povos indígenas do Rio Negro, Vale do Javari, Cambeba, Baré, Kokama, Ticuna, Mura, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Regional de  Medicina do Amazonas e dos órgãos governamentais: Fundação Nacional do Índio (Funai), de Manaus e Atalaia do Norte, Dsei de Manaus e Yanomami e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Não compareceu à audiência nenhum secretario de saúde, pois paralelamente havia uma reunião destes em Brasília, e nenhum coordenador de Dsei.

A maioria das falas evidenciou a não existência da saúde diferenciada para os indígenas, como protagoniza o Artigo 231 da Constituição Federal. Foram levantadas várias problemáticas como a deficiência na estrutura do SUS, a falta de humanização e formação específica dos profissionais de saúde, a falta de compromisso e responsabilidade dos gestores municipais e estaduais – que são indicados por partidos políticos e não por afinidade com o trabalho, falta de profissionais na área especializada, desassistência aos indígenas que moram nas cidades e, por fim, a piora do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) que não facilita o atendimento, dado que os pacientes esperam até um ano para fazer um exame. Devido a esta demora, eles acabam desistindo e voltam para suas aldeias sem diagnóstico e tratamento e, muitas vezes, mais doentes.

Segundo o depoimento de várias lideranças “depender do SUS é morrer, vir para Manaus é vir para morrer”. Para o representante do Conselho Regional de Medicina do Amazonas, de cada dez pacientes removidos para Manaus, sete morrem, pois “já chegam morrendo”. Ele afirmou que trazer o paciente para a capital não resolve, visto que na cidade há enormes dificulades tanto para exames quanto para consultas. Como encaminhamentos, ele propôs: fazer um diagnóstico das remoções (visto que superam em muito o número permitido); um diagnóstico dos pólos base; realizar a Conferencia Estadual de Saúde dos Povos Indígenas, prevista na 4ª Conferencia Nacional de Saúde; e inaugurar os hospitais já prontos no interior que estão à espera das eleições de 2014.

O grande problema apontado pelos participantes é a falta de atenção básica de saúde. Considera-se que sem ela e sem o controle social, o resultado é o quadro caótico em que se encontra a saúde indígena. Adelson Kanamari denunciou o genocídio silencioso e o descaso do governo com o Vale do Javari, bem como a situação precária em que se encontram os pacientes portadores de hepatites em tratamento em Tabatinga que sequer têm comida, pelo atraso de oito meses de pagamento ao fornecedor.

Para o procurador da República, José Julho Araújo Junior, a ausência das autoridades do 1º escalão (secretários de saúde e coordenadores dos Dsei), dificulta os encaminhamentos. “A União tem o papel de articular o atendimento da rede básica de saúde, de média e alta complexidades e não pode haver o jogo de empurra realizado na audiência”, afirmou ele.  Dada à ausência dos gestores da saúde indígena, o procurador convocou outra audiência para o dia 25 de julho.