26/06/2013

Indígenas Terena afirmam que não sairão de fazenda, mesmo com reintegração de posse

Vence na quinta-feira o prazo para saída de 800 indígenas Terena de fazenda no município de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.

 

Vence na quinta-feira, 27, o prazo para a saída pacífica de 800 indígenas do povo Terena da fazenda Esperança, de 9,6 mil hectares, no município de Aquidauana (MS). A área faz parte de território que aguarda publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. Os indígenas afirmam que não sairão do território, apesar da decisão judicial desfavorável.

 

A fazenda foi retomada um dia após a reintegração de posse de área em Sidrolândia, em que Oziel Terena, de 35 anos de idade, morreu baleado em ataque da polícia federal e militar, no dia 30 de maio. Cerca de 300 famílias ocuparam a área de 9,6 mil, onde incide a fazenda. O terreno faz parte da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em processo de demarcação.

 

"Nós somos a mesma coisa que Buriti [onde assassinaram Oziel Terena].Nós não vamos sair. A gente decidiu que vai permanecer. É o pensamento da comunidade", explica o cacique Isasias Terena. "Nós lideranças explicamos os riscos que podemos passar. Mas todo mundo entende que para conseguir o que queremos, que é ficar na nossa terra, ter a nossa terra Taunay-Ipegue, para isso precisamos resistir".

 

Na área da fazenda retomada, a comunidade já construiu mais de 50 casas, plantou ao menos em 10 hectares de terra, já possui escola em funcionamento e também um posto de saúde à disposição da comunidade, com ambulância, atende 24h a comunidade.

 

Os estudos de identificação da terra indígena estavam prontos para ser publicados, mas uma liminar da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, em nome do proprietário de uma das fazendas incidentes sobre a TI, travou o processo de demarcação da terra toda.

 

Atualmente, cerca de 6 mil indígenas vivem em 6,4 mil hectares de terra, divididos em 7 aldeias, reservados aos indígenas na primeira metade do século vinte pelo Serviço de Proteção ao Índio.

 

O juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, determinou que os indígenas deveriam ser removidos da área, e havia concedido 10 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fizesse a retirada pacífica dos indígenas que ocupam a fazenda.

 

Os indígenas entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3), pedindo a suspensão da reintegração de posse."Vamos defender o território, e ficar lá. A gente espera que seja suspenso [o despejo], mas a gente tem que encarar a realidade. E a realidade é que nós não podemos sair. Não teria sentido ter entrado pra sair, não foi o que fizemos", conclui o cacique.

 

Fonte: Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)
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