07/06/2013

Informe nº1069: Ministros propõem a lideranças Terena fórum para discutir demarcação de terras no MS

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho propuseram a cerca de 50 lideranças Terena, durante encontro em Brasília, nesta quinta-feira, 6, a criação de um fórum para “discussão e pactuação em torno das questões de demarcações de terras indígenas”. A delegação retornou para o Mato Grosso do Sul ainda na noite de ontem.

 

“Estão insistindo com a opinião de mudar o esquema de demarcação. Mostramos para os ministros que não é preciso isso, apenas que publiquem as portarias declaratórias. O Cardozo nos disse que se fizer isso será pressionado”, disse Lindomar Terena. Para a liderança, o governo “mata os povos indígenas na ponta da caneta”. 

 

De acordo com a proposta feita por Cardozo e Carvalho, oficializada em nota, o fórum será instalado em 15 dias, ocasião em que representantes do governo irão para o Mato Grosso do Sul iniciar os trabalhos. Farão parte do grupo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça, governos federal e estadual, fazendeiros e indígenas. 

 

O fórum está longe de ser a resolução que esperavam as lideranças para os direitos dos Terena pela terra. Outras iniciativas naufragaram antes mesmo de mostrar quaisquer resultados, lembram. Há uma semana, representante do CNJ mediou a discussão entre fazendeiros e indígenas na capital Campo Grande. 

 

Na ocasião, sábado, 1, ficou determinada trégua de 15 dias: indígenas não fariam retomadas de fazendas incidentes em terras tradicionais e os supostos proprietários não entrariam com pedidos de reintegração de posse em áreas ocupadas pelos Terena. No domingo à noite, reintegração de posse foi expedida para a Fazenda Buriti, local em que Oziel Gabriel Terena foi morto pela polícia no dia 30 de maio. 

 

“Então assim acabou esse fórum e agora o governo propõe outro. se existem os estudos que comprovam que as terras são Terena, o que mais discutir além da retirada dos invasores?”, questionou cacique Antonio Aparecido Terena, da comunidade Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti. A liderança explicou que das 33 fazendas instaladas dentro da terra, apenas oito estão em posse dos fazendeiros.

 

Sobre a morte de Oziel, Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça realizará uma “apuração rigorosa e imparcial da morte do indígena”. Cacique Antonio Terena, que mora na mesma aldeia em que vivia Oziel, espera justiça, mas afirmou que se ela não vier “os Terena vão buscar reconquistando as terras do povo”.   

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa
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