Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Os dois aviões da FAB decolariam da Base Aérea de Brasília para o Pará na manhã desta quarta-feira, 5, mas seus passageiros, 140 indígenas de seis povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, decidiram não embarcar e permanecer no Planalto Central. O grupo está alojado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e em assembleia hoje à tarde decidirão os próximos passos.   

 

A decisão foi tomada porque os indígenas estão insatisfeitos com a posição do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ante as reivindicações apresentadas durante esta terça-feira, 4, em reunião no Palácio do Planalto, e em 17 dias de ocupação ao principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).  

 

“Ele (Gilberto Carvalho) não assinou nosso documento, nos chamou de mentirosos e disse que o governo não muda de opinião sobre as usinas. A gente não gostou de sair do protesto depois de um acordo que prometia diálogo e ver que o governo insiste em impor seus projetos”, declarou Josias Munduruku.

 

Foram nove cartas escritas pelos indígenas diretamente do canteiro, publicadas aqui, e documentos trocados com o governo durante o tempo de permanência do protesto. As ocupações e suas reivindicações, entre elas a presença no canteiro do próprio Carvalho, ganharam holofotes no Brasil e no mundo.

 

“Estavam ironizando a gente. O ministro diz que concorda que (UHE) Belo Monte teve erros, mas que quer corrigir lá no Tapajós. Diz que os erros do passado servem para não cometer erros no futuro. Diz ainda que estamos (indígenas) ensinando o governo. Gilberto tira sarro da gente ao dizer isso”, indignou-se Jairo Saw, porta voz do cacique geral Munduruku.

 

Durante a reunião no Palácio do Planalto, Saw afirmou que o governo federal negocia a floresta e põe em risco o conhecimento milenar de povos: “Tudo virou negócio”. De forma serena e se dirigindo a Gilberto Carvalho, Saw declarou: “Vocês (governo) não conversam com ninguém. Isso não é só com os índios. Vocês não ouvem ninguém. Tão querendo seguir sozinhos e isso não é bom”.

 

O ministro Carvalho disse que as obras da UHE Belo Monte seguirão e que o governo não mais admitirá ocupações aos canteiros. Para isso, segundo o ministro, a presença da Força Nacional nos sítios da obra deverá recrudescer. Antes, avisou aos indígenas que estavam em casa e que o governo não é inimigo.

 

“Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa daqui não sairia esse tipo de projeto”, atacou Valdenir Munduruku. Os protestos dos indígenas se estenderam contra a PEC 215, da Câmara Federal, que transfere do Executivo para o Legislativo da demarcação de terras indígenas, e a Portaria 303, que estende para as demais terras indígenas as condicionantes, não votadas pelo STF, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  

 

Proposta do governo

   

Gilberto Carvalho propôs aos indígenas ida de equipe do governo, num prazo de 20 dias, à aldeia Sai Cinza, do povo Munduruku, município de Jacareacanga (PA). A visita seria para apresentar resultados de ações interministeriais às comunidades do povo, sobretudo com relação aos estragos causados pela Operação Eldorado, da Polícia Federal, que em novembro de 2012 terminou com a morte de Adenilson Munduruku.

 

“Não se trata de barcos, mas da morte de um parente nosso pelas mãos de policiais federais. Queremos que o culpado seja punido”, frisou Valdenir Munduruku. Carvalho disse que para o inquérito do governo ser concluído, falta apenas que os familiares de Adenilson autorizem a exumação do corpo. Porém, a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, atualizou o ministro: “A família já autorizou e o MPF indicará dois peritos para realizar o laudo”.

 

Por fim, o ministro Carvalho propôs que nessa visita se inicie as tratativas para a consulta prévia destinada a consultar os indígenas do rio Tapajós sobre os empreendimentos que o governo pretende realizar. A Vice-Procuradora lembrou que determinação judicial exige a consulta prévia para a continuidade dos trabalhos por parte do governo. Os indígenas, entretanto, entendem que a consulta não é simples formalidade, e acreditam que ela pode vetar que uma futura usina impacte seus territórios e comunidades.