Nós caciques e lideranças indígenas do Estado de Santa Catarina, Paraná e RS nos reunimos em Chapecó, em SC, neste dia 20 de maio de 2013 para conversarmos sobre a situação em que vivemos em nossas aldeias e sobre a demarcação de nossas terras.

 

Cada um de nós fez um relato e foi consenso o fato de que os processos de demarcação de nossas terras estão paralisados há muito tempo. Avaliamos que o atual Governo Federal não priorizou o atendimento de nossas demandas fundiárias e ficou muito na dependência dos pedidos dos governos estaduais, que são contra os nossos direitos. Resolvemos escrever este documento e manifestar nossas esperanças e reivindicações.

 

Nós lideranças denunciamos as manobras políticas que estão sendo arquitetadas por parlamentares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com o intuito de impedir o avanço das demarcações das terras indígenas nestes estados. Eles, através de autoridades e das oligarquias regionais, pressionam o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio e instigam, promovem e fomentam, nas regiões, manifestações contrárias as demarcações das terras alimentando o ódio e o preconceito da sociedade envolvente contra os Povos, Kaingang, Guarani, Xokleng e Xeta.

 

Nós lideranças denunciamos as estratégias de parlamentares de estarem organizando estas ações. A última ofensiva, destes setores, aconteceu no mês passado no oeste do estado do Paraná, onde entidades ligados ao agro negocio promoveram ações contra o Povo Guarani.

 

A postura antiindígena de parlamentares e autoridades, que até recentemente estavam na oposição e se manifestavam favoráveis aos direitos dos índios tem, no entender das lideranças aqui presentes, duas possíveis explicações: primeiro, os políticos querem transformar a questão indígena em palanque eleitoral para as eleições de 2014, com isso arrebanhar os votos de uma grande parcela da população que não aceita os Povos Indígenas como sujeitos e cidadãos detentores de direitos (preconceito histórico existente na região sul); segundo, muitos políticos considerados de esquerda não compreendem a realidade étnica de nosso país e a que tudo indica, não têm firmeza ideológica acerca da sociedade que se pretende construir e conseqüentemente são cooptados ou susceptíveis aos interesses oligárquicos e por isso aderem, com facilidade, à vontade das oligarquias que mandam no Brasil, como a bancada ruralista e evangélica.

 

A maior responsabilidade por essa situação de violência é do Governo Federal que, além de não realizar a demarcação das terras indígenas, vem assumindo abertamente e sem pudor uma política desenvolvimentista que converte o meio ambiente, as terras, as águas, as matas, as pessoas em recursos disponíveis para exploração.

 

Na atual retórica desenvolvimentista, cuja porta-voz principal e a chefe de gabinete Gleisi Hoffmann que de forma autoritária cancelou todos os processos demarcatórios no estado do Paraná. Assim ganham força e legitimidade as demandas de setores ligados ao agronegócio e outros interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes.

 

Na mesma direção, algumas campanhas publicitárias divulgadas em meios de comunicação de massa, em revistas, na televisão, vinculam a expansão da produção agrícola e pecuária ao bem estar de todas as pessoas, informando que este setor é responsável por garantir o alimento na mesa da população brasileira. Este é, contudo, um discurso ardiloso que serve para justificar a alta lucratividade, atestada através de cifras invejáveis de produção e exportação, que beneficia e enriquece apenas setores privados.

 

O aval do Governo Federal, e seu total e irrestrito apoio às entidades ligadas ao agronegócio, potencializam os conflitos e a disputa pelo controle do território no país. Agora, mais do que nunca, os setores antiindígenas se articulam e acionam seus representantes políticos no Executivo e no Legislativo para assegurar, por um lado, a expansão de seus domínios territoriais e, por outro, fartos investimentos governamentais para a construção de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

 

Junto a isso, as campanhas promovidas por setores antiindígenas (e popularizadas por políticos, artistas renomados, jornalistas, entre outros sujeitos que abraçam essa “causa” como se fosse algo pessoal) têm conduzido à violação de direitos humanos, econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais de populações indígenas nas mais diversas regiões brasileiras.

 

Nós lideranças, aqui representando todas as aldeias do RS, SC e PR exigimos que o Governo Federal reveja as PECs que está em debate no Congresso Nacional, como a PEC 215. Consideramos esta emenda inconstitucional, um retrocesso e uma ameaça aos direitos já conquistados. Não permitiremos que isto seja aprovado. Se preciso for, retornaremos novamente a Brasília.

 

Exigimos ainda que a Funai constitua grupos de trabalho para realizar, com agilidade e rigor, os estudos de demarcação das terras indígenas na região.

 

Caso o Governo Federal mantenha uma atitude de descaso e omissão diante da grave situação vivida pelos povos e comunidades indígenas nos municípios na região sul, será diretamente responsabilizado pelas violências e por qualquer confronto que por ventura venha a ocorrer.

 

Chapecó, SC, 20 de maio de 2013.

 

Assinam as Lideranças