Cleber Cesar Buzatto

Secretário Executivo do Cimi

É recorrente o fato de que latifundiários do Brasil, parlamentares ou não, inventam teses falaciosas, descaradamente mentirosas, as usam de forma exaustiva, de forma teatralmente apaixonada a ponto de torná-las críveis a incautos cidadãos e ou a carreiristas políticos. Foi assim por ocasião da aprovação do novo Código Florestal. Insensíveis à opinião de mais de 90% da população brasileira, fizeram valer o poder da sua “democracia”. O objetivo ruralista do momento é a inviabilização do reconhecimento e demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Brasil.

Para tanto, a estratégia da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura possui três vértices principais. O primeiro visa a “suspensão” de todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas que estejam em curso. O foco da ação ruralista, nesse caso, é voltado ao Poder Executivo. O segundo busca a vigência da Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União (AGU). O foco, para tanto, é o Poder Judiciário, especialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Já o terceiro é a aprovação da PEC 215/00, com a qual a CNA e os ruralistas, finalmente, teriam o poder nas próprias mãos para decidir acerca da “não” demarcação das terras indígenas no país.

Para os ruralistas, o primeiro vértice é temporário. É para “ganhar tempo”. O tempo necessário para que possam “conquistar” os outros dois pontos da estratégia. O governo Dilma dá sinais claros de que não vai colocar nenhum obstáculo no intento ruralista. Ao contrário do que tentou transparecer no caso do Código Florestal, de que teria sido vítima dos ruralistas, agora ministros do governo encamparam e reverberam, eles próprios, os argumentos falaciosos dos latifundiários.

Não satisfeito com a quase paralisia impetrada ao órgão indigenista oficial, causa da retração e desgastante lentidão dos procedimentos de demarcação das terras indígenas, o governo Dilma anuncia “suspensão” de procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em “relatórios” produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e mudanças nestes procedimentos na perspectiva de esvaziar ainda mais as atribuições da Funai, potencializando as forças pró-agronegócio, com o intuito evidente de inviabilizar demarcações em curso e ou futuras.

Para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann e o Advogado Geral da União, Luiz Adams, entre outros que já tinham esta posição consolidada há mais tempo, a Funai foi transformada em “corpo estranho” merecedora de todo o descrédito almejado pelos fazendeiros.

Em relação a este ponto da estratégia ruralista anti-indígena, tudo indica que, se depender do governo Dilma, o presente chegará melhor que a encomenda para os fazendeiros.

Diante disso, aos povos indígenas não resta alternativa senão eles próprios fazerem a defesa de seus direitos. No atual contexto, diferentemente do que ocorreu no episódio do Código Florestal, quando a sociedade mesmo contrária às mudanças reagiu com certa timidez diante da violenta ofensiva do agronegócio, para manterem seus direitos, os povos indígenas precisarão de disposição para enfrentamentos mais contundentes, urgentes e permanentes em todos os níveis, desde a aldeia até o “centro” do poder, em Brasília.

Nesse processo, no entanto, os povos indígenas e as suas lideranças em especial, precisam estar cientes que o inimigo é violento. Por ocasião da aprovação do Código Florestal, latifundiários ruralistas fizeram o seu “serviço de casa” costumeiro, assassinando e aplaudindo a morte de líderes ambientalistas. O caso mais notável, neste sentido, foi o do casal Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, no Pará. Outros casos semelhantes ocorreram. A experiência histórica, antiga e recente, mostra que quando os diferentes sujeitos que gravitam em torno agronegócio se juntam para efetivar um determinado objetivo comum, o mesmo discurso desumanizante é usado, tanto nas tribunas, quanto na ponta dos rifles dos seus ascetas.

O governo Dilma dá asas à “democracia” ruralista. E a “democracia” ruralista não tem outro caminho e horizonte senão a ditadura e a morte.

Que todos tenham vida e tenham vida em abundância. É nisso que acreditamos e continuaremos acreditando, por mais irrealista que isso possa parecer aos velhos e aos novos fiéis do arcaico e sempre violento ruralismo desenvolvimentista.

Vida plena e longa aos povos indígenas do Brasil.