MPF quer continuidade das negociações com índios em Belo Monte
O Governo Federal tinha iniciado negociações ontem, com acompanhamento da Funai. Os índios já estudavam as contrapropostas, mas foram surpreendidos pela ordem de despejo
O Ministério Público Federal foi notificado hoje (9) da ordem de reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte. A ordem, da desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi emitida ontem depois das 22h.
A Polícia Federal de Altamira se prepara para cumpri-la ainda hoje, mas a decisão pegou de surpresa os indígenas, o MPF e a Fundação Nacional do Índio, já que representantes do governo haviam estado no canteiro ontem negociando com os acampados.
A Funai informou ao MPF que os índios estavam debatendo contrapropostas para encaminhar ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem de despejo já na madrugada de hoje. O MPF vai pedir à Justiça Federal que suspenda a reintegração, porque considera que as negociações tinham sido iniciadas e a manifestação é pacífica.
A decisão da desembargadora Selene Almeida se baseou em grande parte em um relatório feito pela Polícia Federal de Altamira, que é datado do último domingo (5) e não está atualizado com as informações mais recentes, como a evolução das negociações. O relatório policial contradiz as informações da Funai e mostra uma situação de risco na ocupação.
Preocupa o MPF a possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros. A presença de crianças no acampamento é outra razão para o máximo de cautela na operação.
O MPF também está preocupado com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa.
Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903
Acompanhamento Processual
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
http://www.facebook.com/MPFPara
