Ruy Sposati,
de Altamira (PA)

A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

A decisão, publicada na sexta-feira, 4, considerou que a “desocupação (…) impõe uso de força policial, o que (…) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”, e considerou que o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia  “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais.

Para o juíz Sérgio Wolney, autor da decisão, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necaessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”. A decisão exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira, uma ação na Justiça Estadual assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas, o que levou à expulsão de dois jornalistas do canteiro, e a aplicação de multa de mil reais contra outro jornalista.