Em assembleia realizada ontem, 16 de abril, por volta das 21h, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça, os 700 indígenas representantes de 73 etnias das cinco regiões do Brasil, decidiram aceitar a proposta apresentada pela comissão de parlamentares e desocuparam a Câmara. A decisão foi tomada após a reunião de dez lideranças indígenas com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), que contou com a presença de outros parlamentares.

 

De acordo com a proposta, não haverá qualquer movimentação dos congressistas em relação à PEC 215, considerada uma das principais ameaças aos povos porque dá ao Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas, em um período de seis meses. Uma mesa de negociação deverá ser instalada ainda hoje para discutir todas as proposições legislativas e algumas executivas que ameaçam direitos indígenas. Segundo a proposta, este grupo de negociação será paritário, ou seja, terá em sua formação o mesmo número de parlamentares (de diferenças legendas, inclusive as vinculadas aos ruralistas) e de lideranças indígenas.

 

Este acordo foi possível após os índios terem ocupado por cerca de 50 minutos o plenário da Câmara dos Deputados, fazendo com que as discussões e votações fossem suspensas por duas horas. Eles concordaram em desocupar o plenário após o presidente daquela instituição, Henrique Alves, propor uma reunião imediata entre parlamentares e lideranças indígenas. A avaliação do movimento era de que a proposta encaminhada durante a tarde era insuficiente para garantir que a PEC não avance. Segundo ela, os líderes dos partidos se comprometeriam a não indicar representantes para a Comissão Especial sobre a PEC 215, em um prazo de 45 dias. Segundo o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, "eles tinham condição de dar uma decisão concreta para nós. A resposta dada é simplesmente uma manobra para que possamos retornar aos nossos estados e em 40 dias fariam a indicação dos nomes para compor a Comissão Especial".

 

Truculência X Respeito

 

Apesar da fala de Alves sobre respeito e democracia, no sentido de convencer os índios a desocuparem o plenário, o que se viu, na realidade, foi uma postura bastante truculenta da Polícia Legislativa. Para tentar conter a ocupação, os policiais apelaram para a utilização do choque elétrico. O Secretário Executivo do Cimi, Cleber Buzatto, foi uma das vítimas desse tratamento “democrático e respeitoso”. O editor do jornal Porantim, também do Cimi, Renato Santana, que fotografava a manifestação, foi espancado por vários policiais, teve seus óculos destruídos e foi arrastado para dentro do café do plenário. Sendo solto somente graças à intervenção do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ambos apresentaram denúncia na delegacia da Polícia Legislativa da Câmara e fizeram exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). Vários índios também relataram ter sofrido agressões por parte dos seguranças da Câmara.

 

Avaliação do movimento

 

Em assembleia realizada agora pela manhã, 17 de abril, em Luziânia, os indígenas fizeram uma avaliação da ocupação e dos atos durante o dia de ontem. “A avaliação foi bastante positiva. E a proposta feita pelos parlamentares ontem à noite foi considerada um passo importante no sentido de garantir os direitos indígenas. Precisamos agora saber quais as condições práticas sobre, por exemplo, a paridade, o número de participantes dessa mesa e quem banca a vinda das lideranças indígenas para Brasília, de modo que a conversação realmente aconteça”, afirma Saulo Feitosa, Secretário Adjunto do Cimi. Neste sentido, um grupo de lideranças indígenas irá participar de uma reunião com parlamentares para avançar nestas definições hoje à tarde, após a reunião que farão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

 

(Laila Menezes/Cimi)