16/04/2013

Índios não aceitam proposta de líderes e ocupam o plenário da Câmara

Por Patrícia Bonilha

Brasília, 16 de março – Os setecentos indígenas, representantes de 73 povos das cinco regiões do Brasil, decidiram que permanecerão ocupando o plenário da Câmara dos Deputados. No momento da ocupação, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, e um indígena chegaram a tomar choques elétrico pela segurança da Câmara. E o assessor de imprensa, Renato Santana, foi agredido com socos, teve os óculos quebrados e foi arrastado até receber ajuda do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).

A primeira proposta feita pelos líderes dos partidos,após reunião fechada, foi a de que eles se comprometeriam a não indicar representantes dos partidos para a instalação da Comissão Especial sobre a PEC 215. Esta proposta, de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), pretende transferir da União para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas.

Após os índios manifestarem que não aceitam esta proposta já que, de fato, ela não significa nada, os líderes se comprometeram a não tomar nenhuma providência, ou seja, não indicar representantes dos partidos para a instalação da Comissão Especial em um prazo de 45 dias, de modo a abrir um processo de conversação com os indígenas neste período.

Novamente, a decisão da plenária foi não aceitar a proposta por considerar que ela não significa nada diante da grande ameaça que representa a PEC 215 para os povos indígenas de todo o País. Com gritos de "se não revogar, os índios vão ficar", reafirmaram a importância de garantir que os direitos indígenas sejam preservados.

Segundo o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, não há confiança na palavra desses líderes e nem do presidente da Câmara, Henrique Alves. "Eles tinham condição de dar uma decisão concreta para nós. A resposta dada é simplesmente uma manobra para que possamos retornar aos nossos  estados e em 40 dias fariam a indicação dos nomes para compor a Comissão Especial". Ele também ressalta o fato de que a resposta foi tão superficial que não apresentou nenhuma proposta de como seria feita a escuta aos povos indígenas para garantir esta conversação. "Ou seja, nenhuma garantia nos foi dada, de fato", avalia o cacique Xukuru.

A sessão que ocorria no plenário foi suspensa.

 

Mais informações com a Assessoria de Imprensa do Cimi:

Renato Santana: 61 9979-6912

Patrícia Bonilha: 61 8138-7739

Emily Almeida: 61 2106-1666/1667/1670

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
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