Ruy Sposati
Campo Grande (MS)

Um cabo reformado da Polícia Militar (PM) invadiu à cavalo a aldeia Ita’y, na Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina, Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira, 12. Armado com revólver e facão, Arnaldo Alves Ferreira efetuou seis disparos contra os Guarani Kaiowá, acertando o indígena João da Silva na orelha. O PM possuía um terreno dentro da área identificada como terra indígena, a cerca de 300 metros da aldeia.

Os indígenas já haviam registrado Boletim de Ocorrência denunciando Arnaldo às autoridades, em função de outra violência praticada por ele contra a comunidade dois dias antes.

Segundo relato dos indígenas, Arnaldo invadiu a aldeia montado em um cavalo e munido de revólver e facão, cerca de meio dia e meia da sexta-feira, 12. “Ele foi na casa de um idoso e disse pra ele: ‘você vai morrer’, na frente da filha e da esposa”, relata um indígena da aldeia que prefere não ser identificado. “Depois ele virou pra esposa e disse: ‘a senhora vai ficar viúva hoje’”.

Durante o ataque, integrantes da comunidade indígena conseguiram desarmar o militar reformado, defendendo-se dos disparos. Arnaldo foi mantido seguro pela comunidade, que informou a ocorrência à polícia local. O PM e o indígena ferido foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados. Arnaldo morreu ainda na ambulância; o Kaiowá ferido foi preso pela polícia, acusado de homicídio em flagrante.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

“Faz muitos anos que nós temos problemas com ele. Ele não gosta da gente. Deixava o cavalo comer na nossa roça, soltava o gado na aldeia. Já matou a tiro um monte de cachorros nossos e até bateu em gente da comunidade”, relata um indígena de Ita’y.

Nas últimas semanas, Arnaldo havia resolvido cercar sua propriedade com cercas elétricas. “O problema é que a cerca fica bem na estrada que nós dois [indígenas e o PM] usamos e também no lugar onde as crianças esperam o ônibus escolar”, relata o Kaiowá. A comunidade pediu ao cabo reformado que deixasse de utilizar a cerca elétrica. A exigência não foi aceita, e os indígenas teriam então, por duas vezes, desativado a cerca.

Na madrugada de terça para quarta-feira, Arnaldo esteve na aldeia. “Ele veio por causa da cerca. Ele entrou na casa de um homem gritando e bateu nele com o cabo do facão”, explica. O indígena que sofreu violência registrou boletim de ocorrência e realizou exame de corpo de delito, cujo resultado deverá ficar pronto na segunda-feira, 15.

Os Kaiowá de Ita’y já temiam um ataque do policial. “Nós fizemos B.O. na polícia e avisamos Funai, MPF, Força Nacional que existia esse problema e estávamos com medo de acontecer algo. E aconteceu”, lamenta.

QUESTÃO DA TERRA

“A forma como a imprensa local está contando a história e como os ruralistas a estão utilizando é absolutamente manipulada e criminosa”, afirma o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado. “O policial não morreu ‘em sua propriedade’, ‘espancado’, ‘torturado’, ou ‘a flechadas’, conforme disseram os jornais locais e notas de entidades do agronegócio. Ele morreu invadindo novamente uma aldeia indígena, ameaçando a vida dos moradores e atirando contra eles”, conta.

Para Flávio, a responsabilidade da morte do PM é do governo federal. “Esta situação está diretamente ligada à morosidade do Estado em completar o processo de demarcação das terras Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul”, argumenta. “Os indígenas agiram em legítima defesa, uma vez que foram atacados de maneira covarde por um homem violento e preconceituoso.

“E isso foi e está registrado”, aponta Flávio. Além do B.O., notas técnicas do Ministério Público Federal também registram as denúncias feita pela comunidade indígena sobre as ameaças sofridas por parte PM. “Na ocasião tanto a polícia, quanto a promotoria de Dourados foram acionados para apurar a denúncias”, relembra.

O coordenador do Cimi crítica a manipulação dos fatos, que está sendo usada pelos ruralistas em favor de suas pautas políticas. “Os ruralistas estão usando do fato para responsabilizar o governo federal pelo caso, acusando-o de fomentar a violência ao demarcar as terras indígenas, e com isso tentando acelerar a aprovação de suas pautas, como é o caso da PEC 215 ou o julgamento dos embargos declaratórios envolvendo as dezenove condicionantes do caso de Raposa Serra do Sol. Ora, é justamente o contrário! A responsabilidade é sim do governo federal, mas justamente porque ele não está cumprindo com sua obrigação constitucional e demarcando, de uma vez por todas, as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani e Kaiowá. E é inaceitável que, mais uma vez, queiram que os Guarani e Kaiowá paguem mais essa conta”, conclui.

Com a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) na década de 40, os indígenas daquela área foram removidos de seus territórios tradicionalmente ocupados e colocados na Reserva Indígena de Dourados.

Em 2005, o movimento de reivindicação do território de Lagoa Rica se intensificou, levando ao início da identificação da área, em 2008, e também à retomada de dois Tekoha (territórios tradicionais): Guirakambi’y e Ita’y, onde ocorreu o ataque. Em dezembro de 2011, foi publicado pela Funai o relatório antropológico que identificou 12,1 mil hectares do território tradicional como Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. A terra do PM reformado fica dentro da área identificada.