Por Ruy Sposati,

de Naviraí (MS)

Proprietários de uma fazenda incidente sobre território Guarani Kaiowá entraram com pedido de interdito proibitório contra os indígenas do tekoha – território sagrado – Pyelito Kue, no município de Iguatemi (MS), fronteira com o Paraguai. A área faz parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I.

Aprovado em janeiro deste ano, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI identificou a área como de ocupação tradicional de famílias Kaiowá dos tekoha Pyelito Kue e Mbarakay. Apesar dos 41,5 ml hectares delimitados no relatório, os indígenas de Pyelito vivem em apenas um hectare, num acampamento às margens do rio Hovy.

"Todos os proprietários rurais no sul do Mato Grosso do Sul tem justo receio de ser molestado na posse de sua propriedade por indígenas Guarani", argumenta a petição inicial do primeiro interdito proibitório, impetrada em 3 de dezembro de 2012 – antes da publicação do Relatório -, em nome do proprietário da terra, José Mendes de Arcoverde, falecido à nove dias.

O pedido liminar se refere à fazenda Santa Rita. O juíz Odilon de Oliveira, da 1a. Vara Federal de Naviraí, convocou uma audiência para ouvir o proprietário, na última quarta-feira, 3. Com o falecimento de José, a filha do proprietário, a agrônoma Lúcia Arcoverde assumiu o pedido de interdito. Durante a audiência, um Kaiowá de Pyelito Kue foi ouvido de última hora pelo juíz. No entanto, por não haver tradutor, não foi possível que ele falasse na língua materna, o que tornou o depoimento confuso e contraditório.

Onde está Wally?

Na inicial, a Santa Rita é identificada como vizinha à antiga fazenda Cambará, onde atualmente vivem os Kaiowá. Lúcia não confirmou a informação sobre a localidade da terra. Durante a audiência, a agrônoma foi questionada por um dos advogados da comunidade indígena sobre a posição exata de sua terra em relação ao acampamento indígena. "Acho que minha fazenda não é vizinha. Eu não sei", respondeu.

 

Lúcia vive no Paraná e cuida da fazenda há três anos, desde o adoecimento do pai. Na petição inicial, assinada pela advogada Luana Ruiz Silva, neta do pecuarista Pio Silva, os proprietários argumentam ser "público e notório o clima de animosidade e de insegurança na região". Lúcia, que relatou ao juiz viajar uma vez por mês para a fazenda – onde passa uma semana trabalhando na produção de cerca de 2400 cabeças de gado, afirma nunca ter visto um índio em sua propriedade, nem tem registro de indígenas que tivessem trabalhado em sua terra. Ainda segundo ela, também nunca houve conflito ou tensão social com os Guarani Kaiowá em sua propriedade. A pecuarista nunca presenciou nenhum tipo de conflito envolvendo indígenas, sobre os quais, segundo depoimento, só tem notícias através da imprensa.

 

Apesar disso, Lúcia teme a ocupação da terra pelos indígenas. "Eu tenho muito receio de que eles invadam a fazenda Santa Rita. Eu tenho muito medo, [um medo que] vem do meu pai…. ", explicou ao juiz. Os proprietários possuem mais uma fazenda incidente na TI Iguatemipeguá I e entraram com segundo pedido de interdito proibitório, que ainda não foi apreciado pelo juiz.

Carta

No fim do ano passado, a comunidade de Pyelito divulgou uma carta afirmando a decisão de resistir em suas terras até as últimas consequências, o que despertou a atenção da opinião pública nacional e internacional. Cerca de 1.800 indígenas habitam o território identificado pelo estudo, que comprovou que aquele território é de ocupação tradicional das famílias Kaiowá dos tekoha – Pyelito Kue e Mbarakay.