Fecharam uma porta, mas abrimos uma janela. Vamos romper o muro com que estão tentando blindar a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.

 

O Congresso, neste início de outono, voltou a se agitar. O auditório Nereu Ramos lotado, (mais de 300 pessoas) foi palco de um momento de resistência e indignação, num ato carregado de emoção, desabafos e manifestações populares. Cientes de que esse é um momento difícil, quando os setores conservadores impõem mais um retrocesso, fruto de negociações e acordos partidários que achincalham essa casa do povo, impondo na presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, alguém que é manifestamente contrário aos direitos humanos. Em tom de ironia um parlamentar se referiu a Feliciano, com uma citação bíblica onde Jesus diz: “Eu sou o caminho”. Feliciano complementa: “Eu sou o pedágio. Passa o cartão e a senha”.

 

Soaram os tambores dando por instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, com a esperança de que seja breve, pois os dias de Feliciano em frente à Comissão de Direitos Humanos estão contados.

 

Os povos indígenas e seus aliados também estiveram presentes, entregando um manifesto onde reafirmam, como as demais entidades da sociedade civil, “sua indignação e repúdio diante da ocupação da presidência da CDH da Câmara dos Deputados por Marco Feliciano”, cujo perfil manifesta xenofobia e racismo. Também se manifestou de forma colonialista, contrário à desintrusão da terra indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso.

 

Feliciano vai cair

 

As manifestações continuaram dentro e fora do Plenário 9, onde houve mais uma tentativa de realizar uma sessão de trabalho da Comissão de Direitos Humanos, mas que acabou sendo suspensa em função das manifestações da sociedade civil.

 

Presidente Comissão de Legislação Participativa da Câmara recebe representantes da APIB e do Cimi. Fotos: Egon Heck/Cimi

Uma manifestante foi vítima de agressões físicas, no momento em que foram pedir ao presidente da Câmara um posicionamento a respeito desse fato que envergonha o Congresso, num flagrante retrocesso em relação aos direitos conquistados na Constituição de 1988. No texto se unem aos movimentos e organizações sociais que “reivindicam a renúncia do deputado Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e a recomposição da mesma com parlamentares realmente comprometidos com a defesa da vida e da dignidade dos setores secularmente marginalizados, explorados e discriminados na sociedade brasileira.

 

Buscando novos espaços

 

Os povos indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Cimi também levaram as preocupações e desafios dos povos indígenas, particularmente com relação à tramitação de iniciativas antiindígenas no Congresso Nacional, à Comissão de Legislação Participativa. A deputada Luiza Erundina acolheu e reforçou a proposta de que essa comissão faça um levantamento da realidade dos povos indígenas e promova um seminário aprofundar essa questão.