“Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a terra, cultura e o meio ambiente”. Esse foi o tema da 42ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que reuniu mais de 1300 participantes, entre tuxauas e lideranças de oito regiões entre os dias 10 e 15 de março. O evento aconteceu no Centro de Formação de Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, a cerca de 200 quilômetros de Boa Vista, a capital de Roraima. 

 

Na maior parte dos debates estiveram em foco as ameaças sobre as terras indígenas de Roraima, especificamente, e sobre os direitos dos povos indígenas por todo País. Dentre essas ameaças, estão as iniciativas de setores políticos na Câmara e no Senado tendo em vista modificar o atual procedimento para demarcação de terras indígenas, a tentativa da Advocacia Geral da União – AGU, de estender para as demais terras indígenas as condicionantes definidas pelo Supremo tribunal Federal – STF, por ocasião do julgamento do decreto homologatório da terra indígena Raposa Serra do Sol, dentre outros. 

 

O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Cleber Buzatto, fez um relato das articulações políticas no Congresso Nacional capitaneadas pela bancada ruralista tendo em vista avançar sobre as terras indígenas por meio do desmonte de direitos conquistados pelos indígenas. A bancada ruralista é formada por mais de 200 deputados vinculados ao setor de agronegócios e aos latifundiários. Segundo Buzatto, as principais ameaças aos direitos indígenas são as Propostas de Emenda Constitucional números 215 e 237/13; A Portaria 303 da AGU e Projeto de Lei 1610. De 1996, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR). 

 

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, recebeu do vice-coordenador do CIR, Ivaldo André Macuxi, um documento cobrando do Governo Federal medidas para proteger as terras indígenas. 

 

Relatos de várias lideranças dão conta da existência de muitos focos de tensão em Roraima. No interior da terra indígena Raposa Serra do Sol ainda permaneceriam pelo menos três posseiros que teriam sido indenizados. O coordenador da Fundação Nacional do Índio – Funai – em Boa Vista, André Vasconcelos, negou a permanência de posseiros mas informou que investigações estão em curso a cargo do  Ministério Público Federal.

 

Homenagem

Jacir José de Souza, Jerônimo Pereira, Clovis Ambrósio e Davi Kopenawa Yanomami foram homenageados pelos participantes da Assembleia. Eles são lideranças de grande prestígio pela participação ativa no movimento indígena de Roraima e do Brasil. Exceto Davi Kopenawa, os outros foram também dirigentes do CIR. Jacir José de Souza foi também um dos primeiros dirigentes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, fundada em 1989 e sediada em Manaus. 

 

Eleição

A 42ª Assembleia do CIR teve caráter eletivo. Mário Nicácio Wapichana foi mantido na coordenação. Ele obteve 2.615 votos, contra 1.305 de Ivaldo André, que também permanecerá como vice-coordenador. A atual Secretária, Telma Marques, ficará no seu cargo. Ela obteve 2.146 votos.