Por Cristiane Passos,

de Brasília (DF)

 

Reunidos em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país, debatem as problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.  

 

Após cânticos de indígenas Guajajara e Xacriabá, o segundo dia do Seminário: os territórios tradicionais e o estado brasileiro contou com a partilha das discussões realizadas pelos grupos de trabalho do dia anterior. Conflitos territoriais, ameaças e violências, são elementos comuns nas falas apresentadas no Seminário.

 

Entretanto, comum também é o desejo de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os depoimentos ficou clara a necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem como o fortalecimento das parcerias, em prol do sucesso em suas reivindicações.

 

Segundo indígenas presentes no Seminário, os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua cultura e tradições. Quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia, denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam apanhando. 360 famílias de fundo de pasto, da Bahia, tentam resistir à expulsão, mesmo em um cenário de omissão total por parte do governo.  

 

Direito a terra e ao território

 

Durante o início da tarde de hoje, 26 de fevereiro, com a assessoria do advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, o tema discutido foi sobre a Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que discorre sobre povos indígenas e tribais.

 

De acordo com informações do advogado, a Constituição precisa ser analisada como um todo. Os direitos das comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser melhor definidos. Entretanto, as comunidades garantem que pouco dos direitos assegurados pela Constituição são praticados. De acordo com o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), dos 1.838 territórios quilombolas mapeados até o dia de hoje, somente 121 possuem título.

 

O Seminário acontece até o dia 28 de fevereiro.

 

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 8111-2890