Por Luana Luizy,

de Brasília

Há 32 anos numa luta palmo a palmo pela ocupação do território tradicional em Alagoas, 200 indígenas do Xukuru-Kariri retomaram na última terça-feira, 18, cerca de 50 hectares de terras na zona rural do município de Palmeira dos Índios. O território faz parte dos 7 mil hectares já declarados pelo Ministério da Justiça como terra indígena.

Na luta pelo acesso a terra e com objetivo de acelerar o processo de regularização, os Xukuru-Kariri têm realizado retomadas. Em outubro de 2011, o movimento ocorreu em uma área de 184 hectares. A retomada do território era alvo de disputa judicial com latifundiários invasores, embora fosse uma área que estava dentro do processo de demarcação. Por conta do conflito, os fazendeiros invasores pediram reintegração de posse, não autorizada pela Justiça. A primeira retomada foi em 1979, de lá para cá aconteceram cerca de oito, todas inseridas dentro dos sete mil hectares declarados pela Justiça.

Por conta da retomada, lideranças passaram a sofrer ameaças e temem por um confronto. “Não temos poder de fogo, nem poder aquisitivo. Queremos resolver de maneira pacífica. É muito difícil ouvir que um índio matou um fazendeiro, mas o contrário a gente ouve direto. Sofro ameaças, mas o processo de retomada vai ser contínuo”, alega Carlos Xukuru-Kariri.

Parte do território reivindicado pelos indígenas segue nas mãos de não-indígenas: a lentidão da demarcação física pela Fundação Nacional do Índio (Funai) impede a homologação pela presidente Dilma Rousseff e o avanço do processo de demarcação da terra, caso da extrusão de fazendeiros e posseiros.

Dessa forma, os invasores seguem no território e conforme afirmam as lideranças Xukuru-Kariri não há alternativa fora os movimentos de retomadas. “Um dos motivos para fazermos a retomada é porque o prazo que a Funai deu para fazer a demarcação física terminou no dia 20 de novembro (e não foi cumprido)”, critica Carlos Xukuru-Kariri.

A Polícia Militar foi acionada pelos posseiros que ameaçam partir para o confronto com os indígenas, caso persistam em permanecer com a retomada. Segundo os indígenas, até mesmo os fazendeiros questionaram a morosidade da Funai: “Será que a Funai só vai vir dar uma satisfação quando derramarmos o sangue dos índios?”, indagaram os fazendeiros durante o movimento dos Xukuru-Kariri.

Reunião em Brasília

Uma delegação dos Xukuru-Kariri compareceu no último mês de setembro em Brasília para um série de reuniões com representantes governamentais, entre eles, a Funai e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os órgãos estatais acordaram com o grupo de lideranças indígenas visitas nas aldeias e a execução da demarcação física, mas nada foi realizado até essa última retomada. À época, a Procuradoria Geral da República (PGR) condenou a Funai e a União a pagar multa pela morosidade no processo de demarcação das terras.

“Já perdemos muitos parentes na luta pela terra. Por ser omisso, o governo é responsável pela situação. Tememos que ocorra uma tragédia. A gente procurou a Funai, mas a mesma não se pronunciou. Se eles (posseiros) usarem a força para tirar a gente, isso vai acontecer porque o governo tem sido omisso”, denuncia Carlos Xukuru-Kariri.

Já foram realizados três levantamentos da área dos Xukuru-Kariri, mas a cada levantamento a área só diminuiu. Dos 36 mil hectares iniciais restaram apenas 7 mil. Os indígenas pedem que a Funai compareça ao local para que o processo avance, mas até o momento o órgão não se manifestou.