O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, vem a público denunciar e repudiar mais uma manobra do Governo Federal que afetará os povos indígenas do Vale do Javari, especialmente grupos sem contato com a sociedade e que, por isso, são mais vulneráveis. Pelo menos três grupos de indígenas sem contato naquela região podem ser afetados pelos trabalhos de prospecção sísmica para exploração de gás e petróleo.

 

Os grupos isolados em questão se localizam nas proximidades dos igarapés Ambures e Cravo e do Rio Batã, no sudoeste da terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM), conforme dados da Fundação Nacional do Índio – Funai.

 

A Agência Nacional do Petróleo – ANP, realiza pesquisas desde 2007 tendo contratado, em 2009, a empresa Georadar. Embora a prospecção esteja sendo feita fora dos limites da terra indígena, não foram levados em conta estudos realizados pela Funai que apontam para a existência de grupos sem contato com a sociedade e que podem estar sendo afetados, pois ali tem sido realizados sobrevôos e explosões.

 

Os Marubo também estão entre os povos afetados e se dizem amedrontados com as possíveis consequências, pois em nenhum momento foram informados sobre as atividades realizadas nas proximidades da terra indígena Vale do Javari. Os representantes da Funai foram informados depois do início dos trabalhos de que uma das linhas de prospecção corta um varadouro localizado na cabeceira do rio Curuçá, utilizado pelos Marubo há mais de 60 anos para se deslocarem até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, onde buscam atendimento médico, comercializam seus produtos e realizam outras atividades.

 

As ações desenvolvidas pela ANP acontecem num momento em que se constata forte pressão para acelerar o trâmite na Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. É muito sintomático também que na região do Vale do Javari vem acontecendo há cerca de três décadas muitas mortes causadas por doenças como malária, hepatites, tuberculose e outras, sem que o Governo Federal adote as medidas necessárias para prevenir e curar as doenças. Causa estranheza o silêncio e a omissão do Governo Federal diante de inúmeras manifestações que os povos indígenas tem feito, por meio de suas lideranças e organizações, solicitando as ações necessárias para evitar a continuidade das mortes.

 

Tal como vem acontecendo nas áreas de execução de obras como as hidrelétricas de Belo Monte e Complexo Hidrelétrico do Madeira, as populações locais não são consultadas ou somente são informadas posteriormente a execução dos trabalhos. Na região do rio Madeira, onde estão em construção as barragens de Jirau e Santo Antônio, o Governo Federal também não considerou a presença de grupos isolados.

 

A região do Vale do Javari, no oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, concentra o maior número de povos isolados, sem contato com a sociedade envolvente. De acordo com informações da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, são 13 povos, dos quais oito são confirmados e outros cinco estão em fase de estudos. Nas décadas de 1970 e 80, a Petrobrás realizou pesquisas na região que resultou em conflitos onde foram mortos funcionários da empresa. Não se sabe, porém, quantos indígenas podem ter morrido naqueles conflitos.

 

Brasília, DF, 17 de dezembro de 2012.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário