E a vida corria bem seu curso para os Munduruku, desde quando Karosakaybu[1] os criara, na aldeia Wakopadi, nas cabeceiras do rio Krepori. E então os pariwat[2] chegaram; para nós, era o século XVIII, com nossas frentes colonizadoras. As coisas nunca são as mesmas, e ali, definitivamente, nunca mais foram as mesmas para os Munduruku.

 

Os Munduruku, hoje, totalizam pouco mais de 11 mil pessoas, espalhadas em áreas indígenas reivindicadas, demarcadas ou homologadas. A difícil localização e situação de quase isolamento das comunidades – num cenário de pressão das espoliações para a exploração exógena de suas terras e riquezas – os colocaram, ao longo da história, em contextos complexos de conflito com a sociedade envolvente.

 

Um exemplo disso foi o episódio ocorrido em julho deste ano. Um Munduruku foi barbaramente assassinado com 21 facadas e pauladas que destruíram seu rosto. O corpo da vítima foi encontrado por um morador jogado em um terreno baldio, próximo à residência do pai.  À época, dois dos quatro suspeitos de serem autores do crime foram deixados em liberdade pela polícia civil. A falta de investigação e providências das autoridades foi o estopim para que, enfurecidos, os indígenas cercassem a delegacia da Polícia Civil de Jacareacanga exigindo que a polícia permitisse que eles fizessem justiça com as próprias mãos. A delegacia foi depredada e incendiada pelos Munduruku – a cidade, sitiada.

 

Em 2002, a situação do garimpo nas terras indígenas estava calamitosa. Centenas de garimpeiros trabalhavam clandestinamente, viviam dentro das terras indígenas e traziam consigo toda uma cadeia extremamente perversa que orbitava a atividade. Exploração de mão de obra, dominação, drogas e prostituição eram algumas delas. Foi então que os Munduruku também tiveram de começar a resolver as coisas com as próprias mãos, e retiveram os garimpeiros e funcionários da Funai para pressionar o órgão a realizar um acordo que desaguasse numa operação de retirada dos mineradores da área.

 

"Sabemos perfeitamente que o garimpo, além de ilegal, é ruim para o nosso rio e para a nossa gente", explica V.. "Acontece que essa foi a única forma que encontramos para sobreviver nos últimos tempos", expõe. "Mas nós sempre quisemos acabar com os garimpos".

 

E então V. apresenta um documento ao qual ainda não foi dada nenhuma publicidade por parte do governo, e que confirma a vontade dos indígenas em terminar com os garimpos. Um ofício registrou uma reunião que ocorrera entre indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká e diversas coordenações da Funai regional e nacional, junto ao MPF-PA, em setembro de 2005, onde os indígenas apresentaram propostas para a substituição do garimpo por um projeto de desenvolvimento e geração de renda para a comunidade.  Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de "produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implantação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Dentre essas propostas, a mais discutida e que os índios priorizaram foi a de produção de artesanato (…). Quando o índio vai caçar, pega sementes, cipó e vigia a área", relatava o ofício, protocolado nas quatro instituições.

 

"Façamos"

 

"Com esses projetos, gradativamente iríamos acabar com o garimpo. Só que esse eles nunca saíram do papel", expõe V.. Então, as comunidades começaram a interferir diretamente na extração ilegal, no sentido de reduzir os impactos causados pela atividade. "Morria muito branco, índio, tinha tráfico de drogas e a Funai não tomava nenhuma providência. E a gente continuava escravo do garimpo. Então nós mesmos tomamos providências". V. relata, então, que os próprios indígenas estabeleceram com os garimpeiros novas regras sobre como se daria o trabalho na área. Proibiram os garimpeiros de portarem armas, levarem bebidas e comercializarem drogas, entre outras coisas. Colocaram placas pela comunidade, para que todos que entrassem informassem o que iriam fazer ali. Em 2010, sob o conhecimento da Funai e do Ibama – e portanto dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente – estas regras tornariam-se um "Acordo de parceria para atividade de mineração" entre indígenas Kayabi e os proprietários das balsas.

 

Com o dinheiro do garimpo, os Munduruku mantinham uma casa de apoio em Jacareacanga. Garantiam a geração de energia para a aldeia. "Os alunos que estudam fora eram mantidos com o dinheiro da mensalidade do garimpo, e tudo o que era comprado [com esse dinheiro] é de toda a comunidade. A manutenção de equipamentos das aldeias vem daí. Quem trabalha dentro da aldeia também recebia daí".

 

Além das comunidades receberem um pagamento mensal dos proprietários das balsas pela exploração do rio, alguns indígenas trabalham diretamente na mineração. Outros vendem produtos como farinha de puba, polvilho, tapioca, frutas, pecados e artesanatos. "Hoje, depois do que aconteceu, nós simplesmente não temos condições de nos manter", lamenta V..

 

V. explica

 

Embora considere injusta, V. poderia ao menos compreender uma operação que se limitasse a destruir os instrumentos de extração do minério. Contudo, ele é taxativo ao apontar que "a ação policial não foi só no garimpo. Foi dentro da aldeia. E não existia garimpo dentro da aldeia. Por que atacaram a aldeia, então?"

 

É certo, então, que esta ação belicosa ofensiva não se explica por si só, levando em conta o acordo citado acima e o contraponto da narrativa dos indígenas à versão da Polícia Federal – ou seja, a retificação de que não houvera "emboscada" alguma dos indígenas contra a operação, conforme declarou a PF em nota pública (leia), justificando publicamente o uso da violência e culpabilizando os indígenas pelo ocorrido. Por que, então, mataram aquele Munduruku? Por que invadiram e aterrorizaram de maneira brutal e desastrosa toda uma aldeia?

 

V. tem uma explicação. "Nós já dissemos [à Funai e ao governo] que não permitimos estudos de impacto ambiental  na nossa terra para hidrelétricas. A operação da Polícia Federal tem ligação com a nossa resistência à construção das barragens. Eles querem fragilizar as comunidades pra ficar mais fácil de construí-las. Mas nós nunca vamos aceitar trocar nossas terras por migalhas. O que eles fizeram só fortalece a nossa luta", diz.

 

I. W. concorda com V.. "Eles acham que, tirando o garimpo, ficamos sem dinheiro, e vamos ter que aceitar a barragem. Só que nós estamos firmes de não aceitar  barragem na nossa terra". Funcionários do órgão indigenista oficial que não podem se identificar concordam que a perseguição se dá por conta da total contrariedade dos Munduruku a empreendimentos hidrelétricos e hidroviários, e afirmam ser a aldeia Teles Pires o principal foco dessa resistência.

 

Os Munduruku se opõem frontalmente à construção de dois complexos de barragens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. São os complexos Hidrelétricos Tapajós e Teles Pires, conjunto de treze hidrelétricas previstas para a região.

 

Parte delas está sendo licenciada pelo órgão federal responsável, o Ibama; parte pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso. O complexo Tapajós está todo inventariado, mas apenas duas das sete usinas com processo de licenciamento abertos, em fase de estudos. No último dia 21, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para uma delas, a pedido do MPF-PA, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental integrada de todas as usinas planeadas para a bacia do rio Tapajós no Pará. 

 

Para viabilizar os licenciamentos das barragens do Tapajós –  e o início da operação das usinas Santo Antônio e Girau, no rio Madeira (RO) -, a presidenta Dilma Rousseff publicou, em janeiro, uma medida provisória (MPV) que reduzia sete unidades de conservação em áreas atingidas pelos empreendimentos. a MPV foi convertida em lei em junho, dois dias depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável na Rio +20. Tanto a medida quanto a lei foram contestadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.

 

Indígenas vão a Brasília denunciar ataque da PF

 

Quase duas semanas depois dos acontecimentos e sem nenhuma resposta, uma comissão de uma dúzia de Munduruku, Kayabi e Apiaká – entre eles, quatro testemunhas do ataque – veio a Brasília na última semana. Queriam reforçar as denúncias das violações diretamente ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; à presidenta da Funai, Marta Azevedo; à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e exigir a apuração e a punição dos responsáveis, bem como traçar, por intermédio destas instituições, uma ação emergencial de reparação aos danos causados. O grupo não foi recebido por nenhum deles.

 

Um grupo de assessores foi ter com a comissão. Durante o encontro, os indígenas narraram os acontecimentos, a partir do testemunho das vítimas e dos relatos das comunidades. Ao que o secretário de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos, respondeu: "Houve esse problema, vocês estão aqui trazendo informações pra gente, e a gente respeita, vai levar em consideração. Se houve problema de conduta errada, vai ser apurado."

 

Os indígenas questionaram quem realmente havia autorizado a PF a realizar aquela ação. Um assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, disse não saber a qual processo judicial se vincula a Operação Eldorado, mas afirmou aos indígenas que eles estavam executando uma decisão da Justiça Federal.

 

"A gente não está jogando pra cima da Justiça Federal a responsabilidade. Há uma determinação da Justiça pra que aquela operação fosse realizada. Ninguém está fazendo jogo de cena aqui", disse Marcelo. "Não tem que ficar dúvida de vocês que a atuação e a parceria da Força Nacional e da Polícia Federal com a Funai [e os indígenas] é de muito sucesso. Esse foi um caso episódico, que pode ter havido abuso ou não. [Porque] A PF dialogou anteriormente com as lideranças indígenas [das aldeias atacadas durante a Operação]. A gente vai ter que apurar".

 

Funai

 

Expuseram detalhadamente que, sem os barcos, com o rio contaminado, sem os instrumentos de caça e pesca e sem a renda gerada a partir dos garimpos, os indígenas estão numa situação de urgência extrema.

 

"A Funai está atrasada com suas ações de promoção naquela região", argumentou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. "E não dá pra fazer, esse ano, nenhuma ação concreta. Vou ser sincera com vocês. [Mas] cesta básica a Funai jamais vai se negar [a distribuir], se for constatada necessidade".

 

"Nós sabemos que o governo tem voltado um olhar pra toda a região ali do Tapajós e do Teles Pires", disse Maria Augusta. "Vocês nos disseram aqui diversas vezes que o governo diz que os índios são um empecilho ao desenvolvimento. Desenvolvimento não pode ser incompatível com a vida e com as formas tradicionais de vida dos indígenas", explicou. "Como os empreendimentos hidrelétricos. Tem que ouvir o que as comunidades pensam. Da mesma forma que vocês tem que ouvir a visão do governo. Por que o governo acha importante fazer uma hidrelétrica? Por que o governo acha importante fazer uma barragem? O processo de licenciamento acontece nesse sentido e para isso. Que vantagens traz [um empreendimento], que desvantagens traz?" Os indígenas perguntaram a eles quem era Paulão. Não souberam responder.

 

A reportagem não teve acesso à relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da FN, da Funai, do Ibama ou de outros órgãos que tenham participado da ação.

 

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As fotos utilizadas na matéria foram registradas por indígenas Munduruku e Kayabi.