Por Ruy Sposati,
de Brasília

Indígenas Kaiowá do tekoha – território sagrado – Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, sul do Mato Grosso do Sul, tiveram os acessos de entrada e saída da aldeia bloqueados nesta segunda-feira, 22.

Segundo a comunidade, o dono de uma terra vizinha ao território indígena seria o responsável pelo bloqueio. "Eles cercaram com arame farpado, com cercas e estacas. Não tem como passar. O ônibus escolar não pode buscar as crianças para a escola. Nem bicicleta direito passa", diz o kaiowá Adalto Barbosa."Isso já aconteceu muitas vezes", relata o indígena.

"Em duas vezes, foi pior. Uma vez, fecharam o portão e a ambulância não conseguiu entrar. Quando pegaram o meu filho para levar no hospital, quando chegou lá, o corpo já chegou morto. Um filhinho de uma mulher [da aldeia] também. Com a estrada fechada, quando chegou na ponte do rio Brilhante, já chegou morto. Também uma vez colocaram fogo em tudo, queimaram as casas. Eles são culpados de tudo", acusa.

Desta vez, contudo, o bloqueio foi mais longe. Segundo relato dos indígenas e conforme as fotografias enviadas pela equipe do Conselho Indigenista Missionário, Regional MS, tratores estariam plantando soja sobre a estrada que dá acesso à aldeia.

HISTÓRICO

A história de espoliações do tekoha passa pela chegada da frente de colonização das plantações de mate, na primeira metade do século XX. Segue com expulsões e assassinatos promovidos pelos latifundiários criadores de gado, perpassa a cana-de-açucar e agora com a soja, além de cultivos paralelos, como o arroz e o milho na entresafra da soja.

O território, de cerca de 400 hectares, foi retomado em 2009. Em 2010, os indígenas foram expulsos da área, quando se alojaram às margens da estrada, ao lado da entrada de uma das fazendas invasoras. Sofreram com as inundações, o calor, falta de água potável e ao menos três mortes por atropelamento, até que retomaram novamente o território em maio de 2011.

Já em janeiro deste ano, os fazendeiros tentaram a reintegração de posse da área em ação junto à Justiça Federal. Contudo, por conta da pressão de indígenas e organizações indigenistas, o despejo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), em São Paulo, onde ainda tramita o processo dos fazendeiros contra os indígenas.

TAC

O tekoha de Laranjeira Nhanderu está contemplado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O acordo exige que sejam constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e Guarani.

Segundo o indígena, o processo de demarcação de Laranjeira estaria praticamente parado por conta da Fundação Nacional do Índio (Funai) não ter verbas suficientes para realizar os estudos do Grupo de Trabalho: "será que o governo federal nao tem dinheiro para fazer [a demarcação]? Por isso está atrasando o pagamento para o antropólogo, para o perito?", questiona Adalto, de maneira retórica. "Se não der dinheiro para a Funai [de Ponta Porã], não sai demarcação da terra, e aí a gente vai ter esses problemas. E a Dilma não dá. Então, na minha visão, ela não quer mais arrumar a terra para o índio. É a própria Dilma que está fazendo isso com a gente".

Adalto também se vê preocupado com a aprovação da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Caso entre em vigor, a polêmica medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados. "Se valer aquilo ali, a gente está tudo na rua. É o governo e todo mundo querendo pegar a terra. Não tem como defender", conclui.

Fotos: Cimi/MS