Por Ruy Sposati,
de Brasília

Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso.

Delegação de 10 indígenas esteve reunida nesta segunda-feira, 17, com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador Daniel Paes Ribeiro, para abrir diálogo sobre a reversão da decisão da casa de suspender a desintrusão do território.

Entregue pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho, o plano de desintrusão foi homologado pela Justiça Federal do Mato Grosso, mas suspenso pelo TRF-1. O Tribunal questionou a tradicionalidade da ocupação indígena e atentou para o “clima (…) de conflito iminente, colocando em risco as vidas de pessoas, entre as mais de sete mil que habitam o local”, conforme decisão do desembargador Daniel.

“Todos sabemos que aquela área é nossa, que tem espíritos dos nossos ancestrais registrados naquelas árvores”, expõe o Xavante José de Arimatéia. “Desde nossos avós até hoje, nós somos Marãiwatsédé. Nós somos os últimos filhos do povo Marãiwatsédé. Desde que foram expulsos quando eram jovens, nossos avós tiveram a esperança de voltarem velhos e ver lá as netas, as frutas”.

José explica que, dos 165 mil hectares homologados, os Xavante ocupam pouco mais de 30 mil – o restante é utilizado ilegalmente por cerca de 400 posseiros e, especialmente, por fazendeiros, madeireiros e grileiros. “Não é verdade que existem 7 mil pessoas lá. São mais ou menos 400. Isso é invenção dos fazendeiros”, explica o Xavante.

Neste contexto, os Xavante vêm sofrendo com ataques dos latifundiários. Ameaças, intimidações, assassinatos, problemas de saúde decorrentes das pressões e da degradação ambiental, até uma ameaça de morte estão na conta dos fazendeiros invasores.

HISTÓRICO
A Terra Indígena Marãiwatsédé  foi reconhecida em 1998, quando foi homologada pelo governo federal. Judicialmente, uma sentença da Justiça Federal do MT, em 2007, e um acórdão do TRF-1 em 2010 confirmam o reconhecimento da área como de ocupação tradicional dos indígenas. Em agosto deste ano, a Justiça Federal matogrossense decidiu que a retirada de não-índios deveria ocorrer imediatamente. No entanto, no último dia 14, o vice-presidente do TRF-1 determinou a suspensão da desocupação da TI.

A comunidade perdeu a posse da terra num processo de colonização interna do território brasileiro que começa, para eles, no final da década de 50. Em 1966 são definitivamente expulsos para o município de São Marcos numa articulação da Agropecuária Suiá-Missú, que consegue um atestado da Funai de que inexistiam indígenas nas terras de Marãiwatsédé. O objetivo era conseguir um financiamento da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Durante a ECO 92, no Rio de Janeiro, executivos da multinacional italiana Agip, então proprietária do que era considerado o maior latifúndio do mundo, se comprometeram a devolver o território aos seus verdadeiros donos. No entanto, antes do retorno dos Xavante uma campanha liderada por políticos, grileiros e fazendeiros promoveu uma corrida de posseiros à Marãiwatsédé. Quando o povo chegou, a terra estava ocupada pelos novos invasores.