Por Luana Luizy,

de Brasília

 

Aproximadamente 250 indígenas Potiguara saíram em caminhada do Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba até a Assembleia Legislativa do estado, em João Pessoa, nesta quarta-feira, 22. Os indígenas protestaram por mais segurança e denunciaram as mortes e ameaças que vêm sofrendo.

 

Em audiência com representantes do governo paraibano, Procuradoria da República e presidência da Assembleia Legislativa, os indígenas solicitaram mais patrulhamento nas aldeias Potiguara, entre os municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Armação.

 

“Muitas denúncias já foram feitas, mas a criminalidade continua aumentando. A comunidade fica reprimida em seus lares. Hoje o Povo Potiguara está vulnerável a ameaças e atos como: roubos, assaltos, drogas, entre outros”, aponta o documento entregue pelos Potiguara ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

 

O atentado contra o cacique Aníbal Cordeiro, da aldeia Jaraguá, Rio Tinto, que levou cinco tiros após ter sua casa arrombada por dois homens encapuzados, enquanto jantava com sua família numa noite de domingo de 2009. Neste ano, o Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa teve familiares abordados por seis homens armados a sua procura. Ameaças também ao Cacique Genival Pintado, da aldeia Santa Rita e a tragédia anunciada: a morte do Cacique Geusivan, da aldeia Brejinho, neste mês de agosto.

 

Todos estes episódios foram relatados no documento de denúncia às autoridades. “A Justiça brasileira deve tomar responsabilidade sobre quem matou o Cacique Geusivan. Vou levar um documento para a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República”, afirma Capitão Potiguara, também ameaçado de morte. Cacique Geusivan Silva de Lima foi morto no último dia 5 de agosto, depois de permanecer seis dias internado devido ao atentado que sofreu na aldeia Brejinho, município de Marcação.

  

A liderança levou três tiros, sendo dois na cabeça. A lesão o fez perder massa encefálica. Na mesma ocasião os pistoleiros atiraram contra Claudemir Ferreira da Silva, o Cacau, não-indígena que fazia a segurança de Geusivan e atirou-se contra os assassinos para protegê-lo. O atentado não é um ato isolado; ameaças e mortes são frequentes entre os Potiguara que atualmente vivem sob clima de tensão.

 

“Queremos que a Justiça apure o caso. Atualmente está um clima de medo dentro da aldeia, mas não podemos sair e ficar à mercê de novas ameaças”, lamenta o Capitão Potiguara.

 

Questão fundiária     

 

No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar – localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Cacique Geusivan liderou os indígenas, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

 

A medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

 

Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

 

“Esperamos e ainda confiamos que as autoridades não fechem os olhos para o povo indígena. Basta o que sofremos no período da colonização quando grande parte do nosso povo foi criminalizado pelos invasores, pedimos que a justiça seja feita para evitar mais mortes de nossas lideranças”, reitera o cacique Sandro Gomes Barbosa.

 

Situação das terras indígenas  

 

Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.

 

Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

 

“É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatizou o cacique geral Sandro Potiguara na ocasião da morte de Geusivan.