Por Luana Luizy,

de Brasília

Lideranças do povo Xukuru Kariri estiveram nesta semana em Brasília para cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) agilidade na demarcação do território indígena, situado no município de Palmeira dos Índios, Alagoas. O procedimento administrativo corre há 32 anos.

A Procuradoria Geral da República, em Ação Civil Pública, condenou à multa a Funai e a União pela morosidade na demarcação das terras, que acarreta prejuízos diversos à integridade do povo.

“O objetivo da nossa vinda a Brasília é relatar a morosidade da Funai. Temos terras retomadas desde 2008, mas o processo não avança. Há terras em que a Funai avaliou só por avaliar; a terra indígena atualmente virou negócio”, lamenta Antonio Xukuru Kariri.

Ameaças são corriqueiras contra os Xukuru Kariri. De 1994 até 2012, ocorreram 10 episódios de violência, com casos de desaparecimento e assassinatos. “Já não andamos na cidade para vender nossos materiais porque as lideranças são constantemente ameaçadas”, afirma o pajé Celso Celestino Xukuru Kariri.

Já foram realizados três levantamentos da área dos Xukuru Kariri, mas a cada levantamento a área só diminui. Os 36 mil hectares iniciais de terras de ocupação tradicional caíram para sete mil, declarados pelo Ministério da Justiça.

Desde outubro de 2011 os Xukuru Kariri estão em uma área de retomada que possui 184 hectares. Os indígenas pedem a retirada dos fazendeiros. Porém, a Justiça concedeu reintegração de posse aos fazendeiros, mas o Ministério Público Federal recorreu.

“Direito não se pede, mas estamos aqui para reivindicá-lo, pois hoje ele está sendo extirpado. Essa história só nos trouxe extermínio”, afirma Antonio Ricardo da Silva Xukuru Kariri.

A população indígena Xukuru Kariri conta atualmente com mais de 3 mil indígenas, e menos da metade deles está presente nas aldeias; o restante vive na periferia do município de Arapiraca por falta da demarcação do território. “Todos estão conscientes da luta pela terra. As sete aldeias espalhadas já não comportam toda população. Dos 3.300 índios, grande parte está na periferia, mas continuam tendo vínculo com nossa cultura”, afirma Gecilnaldo Queiroz Xukuru Kariri.

Educação, saúde e PEC 215

Outra reivindicação é a educação: não há infraestrutura e professores preparados. A falta de uma categoria específica para professores em concursos corrobora com a fragilidade no sistema educacional. Segundo os indígenas Xukuru Kariri, o Ministério da Educação liberou recursos para construção de escolas, mas a da comunidade indígena não foi concluída.

“Temos escola indígena, mas não temos educação indígena para o nosso povo. São professores mal remunerados e despreparados. Temos que sim estudar as questões do branco, mas e as nossas próprias questões? Para mim o terrorismo que o Estado faz é com as minorias, mas se todas essas minorias se unissem daria uma maioria, outro Brasil”, comenta Idyarony Xukuru Kariri.

A carência de uma saúde pública que dê assistência necessária aos indígenas também foi pauta das reivindicações. “A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) contratou uma empresa terceirizada para prestar serviço. O descaso é latente e não há a assistência devida”, afirma Celso Xukuru Kariri.

Em audiência com representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, os indígenas saíram com o comprometimento da pasta em articular uma reunião com os ministérios da Saúde e Educação para tratar dos problemas, além de encaminhar um ofício ao Ministério Público Federal e a Funai sobre a demarcação do território.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe a transferência da demarcação e homologação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo, também foi tratada pelos indígenas. “Essa PEC é inconstitucional; retira nossos direitos, vai destruir nosso povo”, pontua o pajé Celso Celestino Xukuru Kariri.