Indígenas da região Sul protestam no Ministério da Justiça
Cerca de 80 indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua protestam no início da tarde desta quinta-feira, 31, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios,
Conforme as lideranças, a atitude tomada pela presidenta Dilma Rousseff em mandar de volta para o Ministério da Justiça, durante o mês de abril, seis terras indígenas já demarcadas e que aguardavam apenas a homologação presidencial é inaceitável.
Em denúncia publicada pelo jornal carioca O Globo, no último 1º de maio, a presidenta teria questionado ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se o Ministério de Minas e Energia tinha dado aval para a homologação. Ao receber a negativa, Dilma suspendeu o ato administrativo.
“Duas áreas ficam na região Sul: Toldo Imbu,
A Terra Indígena Rio dos Índios estará no raio de impacto de usina hidrelétrica planejada pelo Ministério de Minas e Energia para o rio Uruguai. Caso a terra seja homologada, o Palácio do Planalto terá mais dificuldades e constrangimentos em erguer o projeto. Porém, a Convenção 169 se aplica aos indígenas da comunidade, mas o governo Dilma busca regulamentar a convenção sem o poder de veto das comunidades tradicionais afetadas, além de prazos curtos para o procedimento acontecer.
Para o movimento indígena, o Ministério de Minas e Energia, bem como latifundiários e quem mais se sinta no direito podem questionar a identificação e delimitação de uma terra indígena em até 90 dias depois de publicado o resumo do relatório circunstanciado no Diário Oficial da União e do estado federado, onde se localiza a terra. Dessa maneira, as terras que Dilma deixou de homologar já tinham passado pelo período de questionamento legal.
A denúncia da postura ilegal de Dilma foi feita no início deste mês na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), que estuda o caso.