Cerca de 80 indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua, do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ocuparam na manhã desta terça-feira, 29, a entrada e o 4º andar do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde estão instalados os escritórios da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

 

No Rio Grande do Sul, desde as primeiras horas da manhã, rodovias foram bloqueadas pelos indígenas, caso da RS-324 nos trechos entre os municípios de Planalto e Iraí; também, entre as cidades de Ronda Alta e Três Palmeiras. Outros trancamentos ocorrem na BR-386, entre Iraí (RS) e Santa Catarina, a RS-480 na altura do município de São Valentim, região de Erechim, RS-343, na cidade de Cacique Doble, além da BR-285, em Mato Castelhano.

 

As sedes da Sesai em Curitiba (PR), Porto Alegre e Guarapuava (PR) foram ocupadas. "São atos que acontecem juntos, articulados e que servem para denunciar nossos problemas na saúde", explica Claudemir Kaingang. Os indígenas protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e cobram demarcação de terras indígenas, conforme a liderança Romancil Kretã. Apenas no Rio Grande do Sul, às margens das rodovias, estão instalados 60 acampamentos indígenas.   

 

De acordo com as lideranças, o protesto ocorre devido ao caos provocado pela Sesai na saúde indígena na região Sul do país. “Falta definição da gestão, sobra incompetência, além do que a transição da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ainda provoca sérios problemas na saúde de nossos povos”, diz a liderança Pedro Kaingang.

 

Os problemas enfrentados vão de aspectos simples, como aquisição de leite em pó para crianças em risco nutricional, transporte e leitos para pacientes indígenas, farmácia para aquisição de medicamentos fora da lista básica, chegando a atendimentos de alta e média complexidade, equipamentos médicos e saneamento básico nas aldeias.  

 

A situação é tão grave, conforme os indígenas, que uma das reivindicações é a realização de contratos com funerárias, recursos para pedágios e a locação de sedes físicas. “Essa semana morreu uma criança Guarani, no litoral do RS, por falta de assistência. Declaramos estado de calamidade pública. Existem aldeias que não há água para beber”, explica Pedro.

 

Por fim, os indígenas cobram a instalação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Rio Grande do Sul e Santa Catarina para facilitar a gestão da saúde. O problema é que em junho de 2011, durante seminário realizado em Santa Catarina, o coordenador da Sesai Antônio Alves prometeu o DSEI, mas até agora, quase um ano depois, não abriu Grupo de Trabalho para a abertura do distrito.

 

“Enquanto eles prometem e não cumprem, nosso povo morre. Isso tem que acabar e por isso estamos aqui”, encerra Pedro Kaingang. Os indígenas buscam audiências com o coordenador da Sesai e ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com essa mobilização, sobe para cinco o número de protestos indígenas no Brasil no último mês envolvendo a pauta da saúde. Protestos e ocupações aconteceram em Rondônia, Maranhão, Tocantins e Acre, onde 120 indígenas permanecem acampados na sede regional da Funai, em Rio Branco.