Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos Ameaçados e Resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam Qual economia queremos para Mato Grosso? E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio+20. Queremos uma economia que:

 

– Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

 

– Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;

 

– Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.

 

– Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;

 

– Seja sustentável, ética e solidária;

 

– Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;

 

– Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;

 

– Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;

 

– Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;

 

– Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;

 

– Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias etc.);

 

– Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;

 

– Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais;

 

Repudiamos a ideia mascarada da ECONOMIA VERDE que vem mais uma vez ferir os direitos ao usufruto dos bens coletivos destes povos tradicionais.

 

Assinamos

 

Povos Indígenas:

Nambiquara, Myky, Manoky, Kaiabi, Bororo, Chiquitano, Umutina, Guató, Rikbaktsa, Tapirapé, Arara, Karajá, Kanela, Krenak, Xavante, Bakairi, Guarani-Kaiowa, Apiaká, Paresi

Organização dos Povos Indígenas do Noroeste de Mato Grosso – Oimecrikanaz

 

Comunidades Quilombolas:

Comunidade Tanque do Padre (Poconé)

Comunidade Lagoinha de Cima (Chapada dos Guimarães)

Comunidade Jejum (Poconé)

Comunidade Jacaré dos Pretos (Nossa Senhora do Livramento)

Comunidade Mutuca (Nossa Senhora do Livramento)

Comunidade Morro do Candambe (Chapada dos Guimarães)