Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas bloquearam na manhã dessa quinta feira 19/04/12 a BR-153, conhecida como Belém-Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins, distante 286 km da capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada por todos os povos e comunidades presentes durante a realização do III encontro de formação de camponeses, indígenas equilobolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante – TO, nos dias 16 a 17 de abril, decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas, diante da realidade nada animadora que impõe a conjuntura atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA, MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.

 

Durante a realização do encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus problemas e dificuldades encontradas em virtude do reflexo da expansão do agronegócio.

 

As lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé, relataram o descaso do estado com os povos indígenas do Tocantins, desde a questão de estrada, saúde e educação, como também mostraram sua indignação com as propostas de emenda a constituição, PEC 038 e 215, que propõe tirar a competência do poder executivo de demarcar as terras indígenas, transferindo esse poder ao Congresso Nacional.

 

Os quilombolas da comunidade Grotão, município de Filadélfia, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças de morte, como a falta da demarcação e titulação de seu território.

 

Os grupos de acampados, ocupantes e posseiros, estão preocupados com as várias ameaças que estão sofrendo, a impunidade de um fazendeiro que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento Bom Jesus e até hoje continua foragido. A inoperância do INCRA em desapropriar os latifúndios, como também em regularizar as terras públicas da União em nome dos posseiros.  Exigem também dos deputados e senadores do Tocantins a aprovação da PEC 438 do confisco da terra onde for encontrado trabalhadores/as em situação análogos ao de escravo, que provavelmente pode ir para votação no dia 09 de maio desse ano.

 

Analisando toda essa situação, avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses, povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa e o reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, não redutíveis à visão uniforme de reforma agrária imposta pelo Estado. 

 

É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito, de exigir a democratização do acesso a terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades de cada bioma e de cada região. Nesse sentido é preciso rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo capitalista com base em uma visão de progresso excludente.

 

Apoiar a luta pela terra e território, e por uma reforma agrária, re-significada  com base na desconcentração da propriedade da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, agroecologia (convivência com os biomas), soberania alimentar.

 

Nesse contexto, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vem nesse momento se colocar solidários a luta desses povos e comunidades e trazer presente, trecho da carta do encontro das Pastorais Sociais do Campo realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano onde diz o seguinte:

 

“Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres”.

 

Por fim, o Cimi e a CPT no apoio a resistência camponesa, indígena e quilombola vem a público denunciar o Estado como indutor e financiador do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental de forma acelerada. Basta de violência!

 

19 de abril de 2012.

 

CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO GOIÁS/TOCANTINS

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA ARAGUAIA/TOCANTINS