Como parte das atividades e mobilizações do Abril Indígena, mais de 450 lideranças indígenas, quilombolas e camponeses, se reuniram no município de Colinas, estado do Tocantins. Na pauta, o desrespeito aos seus direitos, as violências sofridas e as tentativas de mudanças na legislação sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas.

 

A seguir, nota divulgada pelos participantes do encontro.

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Nota à imprensa è a sociedade

 

Nós, lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé, quilombolas e camponeses do norte do Tocantins, somando mais de 450 pessoas, reunidas no Assentamento Vitória, município de Colinas, estado do Tocantins, discutimos a situação fundiária de nossas terras e as propostas de emendas a Constituição (PECs) que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

 

Na manhã do dia 16 foi feita apresentação dos participantes, com danças e rituais dos povos Krahô e Apinajé. Na sequência, os representantes dos quilombolas e camponeses em depoimentos denunciaram a situação de violência, ameaças de morte e despejos que estão sofrendo. A representante quilombola, Maria Aparecida, relatou que seu povo está sendo expulso e perseguido por pistoleiros, ela própria está sendo ameaçada de morte.

 

Em depoimento, camponeses relatam violências promovidas por bandos armados, que a mando de fazendeiros ateiam fogo nas casas dos acampados, usam armas de fogo para intimidar e ameaçar com tiros e agressões verbais e físicas. Apesar de mortes já terem sido registradas, o INCRA não cumpre com as promessas, informou o assentado Valdeni, do Assentamento Santo Antônio, do município de Colinas.

 

Os povos indígenas Krahô, Apinajé, Xerente e Karajá denunciam o descaso dos governos com suas aldeias: faltam estradas, saúde, educação e assistência. Os representantes indígenas manifestaram grande revolta e indignação com as propostas de emendas constitucionais 038 e 215, que propõem mudar o Artigo 231 da Constituição Federal, retirando a competência do Poder Executivo de demarcar as terras indígenas e quilombolas, transferindo tal responsabilidade ao Congresso Nacional.

 

O cacique Abilio Apinajé reclamou que tudo é pensado e feito às escondidas: “Estamos sendo surpreendidos por estas propostas de mudar a lei. Nem a Funai não nos avisou nada sobre estas propostas de alterações na CF”. Gercilia Krahô afirmou que os deputados e senadores não podem mudar a lei: “Nós também temos o direito de viver”.

 

Antônio Apinajé culpa o Governo Federal e o Congresso Nacional pelos conflitos agrários em todo o país, pois as autoridades não resolvem os problemas fundiários enfrentados por camponeses, quilombolas e indígenas: “Vivemos uma situação de violência e insegurança jurídica”.

 

Diante das agressões e violações de nossos direitos, promovidos por setores contrários à demarcação de nossos territórios e da reforma agrária, defendemos a necessidade de uma ampla união entre indígenas, quilombolas e camponeses para uma mobilização nacional em prol da garantia de nossos direitos.

 

Assentamento Vitória, Colinas, TO, 17 de abril de 2012.