Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivem, que amam e que defendem o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério.

 

Está Tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 750/2011 de autoria do Senador Blairo Maggi, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Ao analisarmos a proposta, pudemos observar que ela tem os mesmos problemas que apresentamos durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Lei nº 8830/2008.

 

Dirigimo-nos também às autoridades, especialmente ao Senado Federal, a fim de Manifestar que queremos respeito sobre nossa opinião em relação ao Pantanal. Não queremos que, mais uma vez, interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não atrapalhe com leis, sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma. Queremos contribuir na Elaboração do Projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes.

 

Nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal, associados aos interesses do seguimento empresarial que são altamente impactantes negativamente e que tem trazido grandes preocupações para a população que aqui vive, bem como para a comunidade científica e movimentos socioambientais, por tudo que o Pantanal significa, como patrimônio nacional, internacional, membro das áreas úmidas prioritárias para conservação prevista pela Comissão Ramsar.

 

Exemplo disso é a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de Hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às populações que vivem da pesca profissional, dente outras.

 

Soa-nos estranho a “preocupação” do Senhor Senador já que o mesmo é o responsável pela consolidação do agronegócio em Mato Grosso, atividade responsável pela grande degradação ambiental no Cerrado e na Amazônia Mato-grossense, através do desmatamento, inclusive das Reservas Legais (RL) e Áreas de Proteção Ambiental (APP) das propriedades utilizadas nessa atividade econômica, além do uso abusivo de agrotóxicos, dente outros males.

 

Para nosso espanto o senhor senador está preocupado com política de gestão e proteção do Pantanal, inclusive propondo moratória para a pesca sem, no entanto estar preocupado com a moratória para o avanço da soja na Amazônia e Cerrado, moratória para o agrotóxico, que é urgente e mais do que necessário no atual quadro de degradação por que passa esses biomas, inclusive potencializados com o processo de aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Zoneamento Socioambiental do Estado – ZSEE, bem como da revisão do Código Florestal (CF), como todo o apoio do senhor senador.

 

Chamamos a atenção da população brasileira e internacional para o risco que essa proposta traz, na medida em que caminha para a mesma situação permissiva do ZSEE e do Código Florestal, que se transformaram em instrumento para a consolidação do modelo predatório que interessa ao agronegócio e outros seguimentos.

 

O Pantanal é formado pela Bacia do Alto Paraguai (BAP), ou seja, somos Pantanal no Brasil, Pantanal na Bolívia e Pantanal no Paraguai, esse é o PANTANAL POR INTEIRO. Não dá ser diferente. Por isso estamos propondo uma articulação com os segmentos organizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e com organizações dos países que compõe o Pantanal buscando a adesão de todos e todas ao “MOVIMENTO EM DEFESA DO PANTANAL POR INTEIRO” para o enfrentamento dessa nova batalha que sabemos que se inicia com diversos segmentos se mobilizando para essa questão tão emergencial.

 

Portanto, não abrimos mão de nosso direito de participar das discussões e decisões de tudo que atinge o Pantanal, inclusive dessa proposta de Projeto de Lei, conclamando a todos e todas que comungam com o principio da sustentabilidade socioambiental a nos mobilizarmos e posicionarmos firmemente para que essa proposta não se consolide em mais uma estratégia travestida de preocupação socioambiental, mas que na verdade traz embutida em suas entrelinhas o germe pernicioso que atende ao interesses escusos dos grandes capitalistas.

 

"No Pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o Pantanal não tem limites."  (Manoel de Barros)

 

Cáceres – MT., 16 de Fevereiro de 2012.

 

Pré comitê do “Movimento em defesa do PANTANAL POR INTEIRO”

 

Apoiadores do Manifesto:

Entidades:

 

– Acampamento Cássio Ramos – Cáceres

– Acampamento/ Pré-Assentamento Sílvio Rodrigues – Mirassol D’Oeste

– Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP

-Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP)

-Associação Regional de Produtores (as) Extrativistas do Pantanal (ARPEP)

– Associação Rondonopolitana  de Proteção Ambiental (ARPA)

– Centro Burnier Fé e Justiça 

– Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes

– Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal (CELBE-PANTANAL) – UNEMAT-

– Centro Nacional de Cidadania Negra – Regional Mato Grosso (CENEG-MT )

– Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT

– Comitê Popular do Rio Paraguai

– Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-MT)

– Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

– Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT

– Ecologia e Ação (ECOA)

– Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

– Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT

– Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC)

– Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

– Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas

– Grupo Cultural e Ambiental Raízes

– Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT

– Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS)

– Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT

– Grupo Semente – Semeando para o desenvolvimento socioambiental

– Instituto Caracol. iC

-Instituto Centro de Vida (ICV)

– Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)

– Instituto Floresta

– Instituto Gaia

– Instituto Terra Viva

– Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST-MT)

– P.A. Margarida Alves

– P.A. Roseli Nunes

– Rede de Comunidades Pantaneiras

– Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA

– Rede Pantanal

– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres (STTR)

– Sociedade Fé e Vida

 

Pessoas

Adriana Guilherme Silva – Mirassol D’Oeste

Aguinel Messias de Lima – Cáceres

Alcides Faria – Campo Grande

Almira Gonçalves da Costa – Cáceres

Alonso Batista dos Santos – Cáceres

Ana da Silva – Cáceres

Ana Manacá – Cáceres

Ana Maria Aires – Cáceres

Ana Maria de Almeida – Mirassol D’Oeste

Ana Orlando dos Santos – Mirassol D’Oeste

Andréa Azevedo – Brasília

Andrea Ramires Viana – Cáceres

Andreia Fanzeres – Cuiabá

Antonia Marta – Cáceres

Arlete Pereira Lino – Cáceres

Bruno José Ricci Boaventura – Cuiabá

Caio Bruno de Oliveira Barbosa – Cuiabá

Carla de Souza Silva – Cáceres

Carolina Joana da Silva – Cáceres 

Célia Vieira da Silva – Mirassol D’Oeste

Cely Regina França dos Santos Queiroz de Medeiros – Cáceres

Clarice de Souza Anunciação – Cáceres

Claudia Alves de Araujo – São Félix do Araguaia

Cláudia Regina Salas de Pinho – Cáceres

Cleidimar Lino da Silva – Mirassol D’Oeste

Clemência Ribeiro dos Santos – Mirassol D’Oeste

Débora Calheiros – Cuiabá

Delurde Maria Scovari de Lima – Mirassol D’Oeste

Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá

Deroní de Fátima Leite Mendes – Cuiabá

Devani Oliveira Araujo – Várzea Grande

Diana Pereira dos Santos – Cuiabá

Divina Aparecida Costa Santos – Cáceres

Edilene Regina Ferreira – Cáceres

Edina Franco de Moraes – Cuiabá

Elisane Pereira Calixto – Cáceres

Elizabeth do Socorro Lopes – Mirassol D’Oeste

Elizangela Florêncio de Oliveira – Cáceres

Emília Alves Mauduca – Mirassol D’Oeste

Érica Kazeu Sato Catelan – Cáceres

Etelvina Maria da Silva Trindade – Mirassol D’Oeste

Fernando Francisco Xavier – Cuiabá

Flaviane Ferreira Salvador – Mirassol D’Oeste

Gelson Candido Miranda – Cáceres

Gilberto Vieira dos Santos – Cuiabá

Gilvaneide dos Santos Pontel – Mirassol D’Oeste

Gleiciane Ferreira Oliveira – Mirassol D’Oeste

Greice da Silva Ribeiro- Cáceres

Heitor Queiroz de Medeiros – Cáceres

Helena de Souza Santos – Mirassol D’Oeste

Herman Hudson de Oliveira – Cuiabá

Hilário Hartmann – Cáceres

Ingrid Leite – Cáceres

Iraci da Silva Pereira – Mirassol D’Oeste

Isidoro Salomão – Cáceres

Jaqueline Santos de Souza – Mirassol D’Oeste

João Andrade – Cuiabá

José Augusto Ferraz de Lima – Cuiabá

José da Paz Floriano- Cáceres

José Ricardo Castrillon Fernandez – Cáceres

Josefa Maria de Jesus Cabral – Mirassol D’Oeste

Kele Reis – Cáceres

Kembolle Amilkar – Varzea Grande

Lenira Nobre de Macedo – Cáceres

Leonai Ferreira de Oliveira – Mirassol D’Oeste

Leonel Wohlfahrt – Cáceres

Lótus Maria de Fontes Reuben- Chapada dos Guimarães

Luciene Silveria da Silva – Cáceres

Lucinéia Souza Dalmoura – Mirassol D’Oeste

Luzia Gomes de Souza – Mirassol D’Oeste

Marcela S. Pereira Oliveira – Mirassol D’Oeste

Márcia Aparecida Destacio – Cáceres

Mari Gema Fontelles De La Cruz – Cuiabá

Maria Aparecida Ramos – Cáceres

Maria Conceição da Silva – Cáceres

Maria da Penha Pereira – Cáceres

Maria Goiamar da Silva – Cáceres

Maria Ivonete de Souza – Sinop

Maria Raulina Marx – Cáceres

Maria Soares Souza – Mirassol D’Oeste

Maria Souza Santos – Mirassol D’Oeste

Marilda Rogério de Abreu – Mirassol D’Oeste

Marina Marques Fernandes – Mirassol D’Oeste

Marinês da Silva Pinto – Mirassol D’Oeste

Marinete da Silva – Cáceres

Marineuza Ferreira Ribeiro – Cáceres

Marlene Nonato Santana – Cáceres

Marlene Rosa Santana – Mirassol D’Oeste

Marta Aparecida da Silva Lopes – AMAFAP – Sadia

Michèle Sato – Cuiabá

Michelle Jaber – Cuiabá

Miraci Pereira Silva – Mirassol D’Oeste

Mosmelita da Silva Santos – Mirassol D’Oeste

Nadmar Pires Santana – Mirassol D’Oeste

Neuzo Antonio de Oliveira – Cáceres

Neuzo Antonio de Oliveira – Cáceres 

Norma Aparecida de Oliveira Nobre – Colíder

Patricia Martins Nápolis – Cáceres

Patrícia Zerlotti- Campo Grande

Paula Faria da Costa – Cáceres

Paulo Cesar Moreira Santos –São Félix do Araguaia

Pedro Alves – Cáceres

Pedro Reis de Oliveira- Cuiabá

Pierre Girard – Cuiabá

Rafaela Ferreira dos Santos – Cáceres

Rafaela Ferreira dos Santos – Cáceres

Regina Aparecida da Silva – Cuiabá

Rita Julia de Souza Zocal – Cáceres

Rosangela Pará de Araújo – Cáceres

Rosangela Souza Santos – Mirassol D’Oeste

Rosicler Pereira da Silva – Cáceres

Rosilene Cavalcanti da Silva – Mirassol D’Oeste

Sandra Leite da Silva – Cáceres

Sebastiana Rodrigues de Oliveira – Cáceres

Sérgio Guimarães – Cuiabá

Sidnéia  Paulino da Silva – Mirassol D’Oeste

Silvana Pereira Pires – Mirassol D’Oeste

Silvia Alves da Costa – Mirassol D’Oeste

Sinthia Cristina Batista – Cuiabá

Sirlene Teixeira- Cáceres

Solange Ikeda Castrillon – Cáceres

Solange Pereira da Silva – Cuiabá

Sonia Regina Honário – Cáceres

Sonia Rosa de Jesus – Cáceres

Tânia Paula da Silva – Cáceres

Tereza Neide Vasconcelos – Cuiabá

Tereza Paulino da Silva – Cáceres

Valeria de Souza Silva – Mirassol D’Oeste

Va