A partir desta quarta-feira, 22, as mais de dez mil paróquias do Brasil começam a refletir sobre a realidade da saúde no Brasil por meio da Campanha da Fraternidade (CF), cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez a abertura oficial da Campanha, em sua sede, em Brasília, com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, convocando toda a sociedade brasileira a debater o tema.

 

O Texto-Base da CF, principal documento da Campanha, faz uma leitura do “panorama atual da saúde no Brasil” (parágrafos 54 a 64) e aponta a transição demográfica, epidemiológica, tecnológica e nutricional como fatores que interferem na realidade da saúde no país.

 

O texto aponta, ainda, as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública (parágrafos 65 a 98), trazendo estatísticas sobre doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes câncer, problemas renais), transmissíveis (AIDS, tuberculose, hanseníase, malária, dengue, doença de Chagas), fatores de risco modificáveis (tabagismo, sedentarismo, obesidade), dependência química (cocaína, crack, oxi, álcool), causas externas (homicídios, morte no trânsito), saúde bucal, saúde indígena.

 

Com dados do Ministério da Saúde, o Texto-Base lembra que as doenças não transmissíveis foram responsáveis, em 2007, por 67,3% de óbitos no Brasil e representaram cerca de 75% de gastos com a saúde.

 

A Campanha chama atenção também para o financiamento da saúde pública classificado como “problemático” e “insuficiente”. O texto critica tanto a disputa por recursos que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa fazer com “outros ramos da seguridade social” como Assistência Social e Previdência Social quanto a não aplicação de verbas na saúde pelos governantes. “É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento em saúde pública”, ressalta o texto.

 

A CF compara os gastos da saúde no Brasil com alguns países em que 70% dos gastos com saúde são cobertos pelo governo e 30% pelas famílias. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bi) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bi).

 

O Texto-Base reconhece os avanços do SUS, mas não deixa de indicar seus limites. “Melhorar o atendimento no sistema público de saúde brasileiro e diminuir as reclamações em relação ao desrespeito e à dignidade humana, frente à vulnerabilidade do sofrimento e da doença é um grande desafio a ser enfrentado pelas autoridades sanitárias brasileiras”, diz o texto em seu parágrafo 139. Além disso, é enumerada uma série de outros desafios a serem enfrentados pelo SUS em relação ao acesso, gestão, financiamento e fatores externos.

 

Outra preocupação da CNBB é com a humanização do atendimento no sistema público de saúde. “O incremento tecnológico não deve substituir a relação humana nem desumanizar o atendimento à saúde”, adverte. “É o momento de um basta à atuação de profissionais ‘mecânicos e insensíveis’. Há clamor, especialmente dos mais pobres, por profissionais ‘mais humanos e sensíveis’. O ser humano é muito mais que materialidade biológica”, sublinha o parágrafo 144 do Texto-Base.

 

A CNBB não deixa de mencionar também as ações que a própria Igreja tem feito na área da saúde (parágrafos 26 a 53). Recorda, por exemplo, o trabalho da Pastoral da Criança no combate à redução da mortalidade infantil e da Pastoral da Saúde, que tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no diagnóstico precoce do HIV e da Sífilis.

 

A última parte do texto da Campanha, após passar por uma análise bíblico-teológica do tema, se dedica a indicar ações concretas a serem assumidas pela sociedade e pelas comunidades (parágrafos 229 a 261). Uma das ações propostas é a participação da sociedade no controle das políticas públicas para a saúde. “É necessário fortalecer canais de participação efetiva da sociedade e de suas entidades representativas na formulação, implantação e controle das políticas públicas de saúde”, diz o texto da CF.

 

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