CARTA ABERTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA O POVO TUPINAMBÁ

Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. Lembramos que a terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.

Desde então, o Povo Tupinambá vem sofrendo iminentes ataques a um dos seus direitos fundamentais enquanto coletividades. Nessa ação, a Polícia Federal agindo, como de costume, com brutalidade e violência desmedida e desnecessária, retiraram das suas casas CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES, mesmo com a chuva que caía no momento da ação. Como se isso não bastasse, numa tentativa clara de intimidação, racismo institucional e abuso de autoridade, dois indígenas foram colocados por mais de 02h de joelhos e mãos a nunca, isto porque estes tocaram o Maraká (ídolo sagrado dos indígenas) e iniciaram a cantar músicas do ritual sagrado do "Porancim" Tupinambá.

Casas foram derrubadas, e pesa ainda sobre a comunidade a AMEAÇA de que a Polícia Federal derrube as outras residências. Os pertences dos índios foram colocados a beira da BA 001. Os policiais falaram ainda, com base em um documento, que essa mesma ação acontecerá em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba. Alguns indígenas arrancados de suas casas estão alojadas na escola, e outros, encontram-se sem saber para onde ir.

Apesar da violência da ação, do desrespeito da Polícia Federal para com os indígenas dessa comunidade e de tantas outras, nenhuma das instituições com atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) foram devidamente comunicadas sobre a ação que seria realizada para resguarda a integridade física, mora e também os seus direitos humanos covardemente violados.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA repudia essa ação da Polícia Federal, e entende que essa prática racista que essa instituição vem adotando contra as populações indígenas deste Estado da Bahia precisa ser imediatamente cessada. No nosso entendimento o Governo Brasileiro é o principal responsável, uma vez, que permite o MASSACRE e GENOCÍDIO dos povos indígenas, com a não Demarcação dos Territórios Tradicionais.

Acreditando no Estado Brasileiro democrático, multiétnico e multicultural, Esperamos uma ação enérgica dos poderes constituídos e competentes, para finalização do processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença.

Exigimos a imediata paralisação da violência contra os índios.

Requeremos a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.

Exigimos do Estado Brasileiro o pagamento dos prejuízos sofridos e retratação forma pela agressão moral sofrida pela comunidade através de uma de suas instituições.

A sociedade brasileira precisa saber o que vem ocorrendo com as populações indígenas do Brasil, a exemplo do ocorrido na comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo, persiste, em função da inércia do Estado Brasileiro, que até hoje não fez cumprir a determinação expressa na Constituição Federal de 1988, no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas. Prazo esse encerrado em 1993.

Salvador, Bahia, 1º de Fevereiro de 2011

Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba)