AÇÃO URGENTE

BRASIL: LÍDER INDÍGENA EXECUTADO

Cerca de 100 índios Guarani-Kaiowá estão acampados em suas terras ancestrais. Em 18 de novembro, 40 pistoleiros invadiram o acampamento, matando um líder indígena e sequestrando três crianças. O grupo indígena jurou permanecer em suas terras ancestrais.

Por volta das 6h30 do dia 18 de novembro, 40 homens armados, muitos dos quais encapuzados, chegaram em cerca de uma dúzia de caminhões ao acampamento Guaiviry, um assentamento montado em fazendas no Mato Grosso do Sul. O grupo atacou a comunidade, ferindo várias pessoas. O líder indígena Nísio Gomes foi dominado e alvejado repetidamente. Seu neto tentou intervir, mas foi espancado pelos atiradores.

Segundo testemunhas, o corpo de Gomes foi arrastado pelo chão e jogado em um dos caminhões. Três crianças, um menino de 12 anos e duas meninas com idades entre cinco e 12 anos, foram capturadas pelo grupo e levadas no caminhão, não sendo vistas desde então. O corpo de Nísio Gomes ainda não foi encontrado e há temores de que ele possa ter sido levado para o outro lado da fronteira com o Paraguai, tornando o rastreio difícil. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a FUNAI estão investigando os ataques.

A comunidade indígena, que acampava na beira da rodovia MS-386 em condições extremamente precárias, havia reocupado suas terras ancestrais em 1º de novembro, montando um acampamento nas fazendas que haviam sido destinadas à demarcação desde novembro de 2008. A pesquisa antropológica foi concluída, mas as terras não podem ser oficialmente identificadas antes que os relatórios antropológicos tenham sido publicados. Antes do ataque 18 de novembro, o acampamento havia sido repetidamente ameaçado por homens armados. Dois dias antes, eles ameaçaram matar Nísio Gomes.

Apesar dos graves riscos, a comunidade prometeu permanecer em suas terras ancestrais. “O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha (terra ancestral)”, disse um membro da comunidade a um representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em 18 de Novembro. A comunidade está pedindo às autoridades para redobrar os esforços na busca pelo corpo de Nísio Gomes e procura das crianças desaparecidas.

Por favor, escreva sem demora, em português ou em seu idioma:

– Apelando às autoridades para que investiguem de forma independente, completa e minuciosa a morte de Nísio Gomes e o rapto das três crianças, e levem os responsáveis ​​à justiça;

– Apontando que as autoridades falharam por um longo tempo em assegurar a proteção dos Guarani-Kaiowá, e instando-as a oferecer proteção total de acordo com os desejos da comunidade;

– Instando as autoridades a cumprirem suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira de 1988, completando todas as demarcações de terras ainda pendentes.

POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 02 DE JANEIRO DE 2012 PARA:

Com cópias para:

Envie cópias também para os representantes diplomáticos acreditados em seu país. Por favor, insira o endereço diplomático local abaixo, como segue:
Nome               Endereço:                     Fax:                 E-mail               Saudação:

Por favor, verifique com o escritório de sua seção ou com a RAU-Brasil caso deseje enviar apelos após a data citada.

AÇÃO URGENTE

ataque a comunidade indígena ameaçada

Informações adicionais

O Mato Grosso do Sul conta com algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas no Brasil: bolsões de pobreza rural rodeados por grandes plantações de soja e de cana de açúcar e fazendas de gado, onde a vida é marcada por problemas de saúde e condições de vida miseráveis. Cerca de 60 mil indígenas da tribo Guarani-Kaiowá vivem uma existência precária – colapso social que tem levado a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de suas terras, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos à intimidação e violência.

Numerosos Guarani-Kaiowás foram expulsos à força e acabaram vivendo à beira das estradas. Eles foram expostos a ameaças por parte de seguranças contratados para impedi-los de tentar reocupar terras, a problemas de saúde relacionados à vida abrigos temporários inadequados e à falta de assistência médica. Além disso, um grande número de indígenas foi morto ou ferido em acidentes de trânsito.

Durante a última década houve vários ataques e assassinatos decorrentes da luta pela terra dos Guarani-Kaiowá. Empresas de segurança privada, contratadas por proprietários de terras locais, frequentemente fazem uso de ameaças e violência impunemente.

Em novembro de 2007, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, FUNAI e 23 lideranças indígenas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que comprometia a FUNAI na identificação de 36 diferentes terras ancestrais dos Guarani-Kaiowá – incluindo a terra Guaiviry- até abril de 2010. Falta de recursos e desafios legais atrasaram o processo de identificação, que ainda não aconteceu, embora a FUNAI tenha anunciado recentemente que alguns dos estudos antropológicos seriam publicados em março de 2012. O estudo relacionado à terra Guaiviry estava em vias de ser concluído quando os ataques contra a comunidade ocorreram.

Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil também faz parte, consagram aos povos indígenas o direito às terras ancestrais e apelam aos países para estabelecerem mecanismos pelos quais esses direitos possam ser julgados e reconhecidos. A Constituição do Brasil (1988) também afirma os direitos dos povos indígenas brasileiros às suas terras e à responsabilidade do Brasil em demarcá-las.

Mudanças recentes significam que todas as identificações de terras indígenas em potencial terão que passar pelo do gabinete presidencial antes de serem aprovadas – ONGs temem que tal procedimento comprometa os direitos constitucionais dos povos indígenas às suas terras.

Nome: 100 cidadãos Guarani-Kaiowá

Sexor: Ambos