Brasil de Fato

da Redação

O ataque aos Guarani Kaiowá do Acampamento Tekohá Guaiviry ocorreu um mês após secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República Paulo Maldos, visitar a região e receber denúncias dos indígenas sobre as ameaças que sofrem por por parte dos fazendeiros que ocupam seu território tradicional.

Maldos visitou o acampamento Y Po’i, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, em 20 de outubro e afirmou que a segurança de todos os guarani do estado estava garantida. “Se um pistoleiro chegar, quero que a informação seja passada no mesmo dia para o meu telefone para a gente já dar o troco também, para eles saberem que a gente não está brincando não”, disse Maldos.

Um vídeo produzido pelo projeto Rede de Saberes mostra como foi a visita do representante do governo ao acampamento Ypo’i em outubro. Na ocasião, os indígenas denunciaram as ameças de morte que sofrem constantemente. Além disso, pediram ao governo a conclusão do processo de demarcação de terras no estado, escola para as crianças, liberdade para circular fora dos acampamentos, oportunidade para plantar e condições de segurança.

O vídeo mostra o momento em que Paulo Maldos se compromete com a segurança dos indígenas. “Eu não quero sair daqui e tudo que eu falei ficar no vento e chegar pistoleiro aqui para fazer terrorismo”, disse.

No entanto, a promessa de segurança aos Guarani Kaiowá não foi cumprida. Na última sexta-feira (18), cerca de 40 pistoleiros fortemente armados invadiram o acampamento Tekohá Guaiviry, entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã. A ação resultou na morte do cacique Nísio Gomes e no desaparecimento de outros três indígenas.

Após o ataque, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram no acampamento. Um inquérito foi aberto para investigar o caso.

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, disse nesta quinta-feira (24) que o governo federal considera a solução dos problemas indígenas do Mato Grosso do Sul uma “questão de honra”. “Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]”, disse o ministro.

Segundo Carvalho, um grupo de trabalho dedicado especificamente à questão indígena foi constituído, com a presença da Funai e do governo estadual. Além disso, no dia 28, será instalado um comitê gestor na cidade de Dourados, que realizará uma série de políticas públicas para os cerca de 45 mil indígenas da região. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Carvalho.

No entanto, o coordenador da Funai de Ponta Porã, Sílvio Raimundo da Silva, reconheceu que ainda há risco para os guarani kaiowá. “É lógico que existe um risco de ataque, mas nem nós [a Funai] nem a Polícia Federal temos como colocar uma guarda montada lá”, disse.

Os indígenas decidiram permanecer no local, seguindo a orientação do cacique assassinado, mesmo com o risco de novos ataques. Os Guarani ocupam há 25 dias a terra localizada entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. Antes, a comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual. A área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008 e em fase de conclusão do relatório pela Funai.

De acordo com Silva, rondas serão feitas no entorno do acampamento Guaiviry, o que pode “garantir que as pessoas que fizeram esse ataque sintam que existe a presença do Estado no local”.

Y Po’i

O acampamento Ypo’i, visitado por Paulo Maldos, foi alvo em 2009 de ataque semelhante ao que ocorreu na última sexta-feira no acampamento Guaiviry. Homens armados invadiram o acampamento em caminhões e caminhonetes, efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários calibres contra um grupo de 50 indígenas. A ação resultou na morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera. Além disso, Mário Vera, à época com 89 anos, foi agredido pauladas nas costas, ombros e pernas.

O ataque tinha como objetivo expulsar os indígenas da área ocupada por eles na Fazenda São Luíz, reivindicada como território tradicional. No entanto, em 2010 os indígenas guarani kaiowá reocuparam a área de reserva legal, amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que cassou a ordem de reintegração de posse da fazenda até que sejam produzidos os estudos que confirmem que a área é de ocupação tradicional dos indígenas.

Em 14 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça Federal seis pessoas pelo envolvimento no ataque contra o acampamento Ypo’i e na morte dos dois professores.

Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar – filhos do proprietário da Fazenda São Luís -, Moacir João Macedo – vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos -, Antônio Pereira – comerciante da região -, e Joanelse Tavares Pinheiro – ex-candidato a prefeito de Paranhos -, foram denunciados por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -, ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

Se a denúncia for aceita pela Justiça Federal, os acusados responderão como réus a ação penal.

Guarani

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência praticada contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, mais de 1200 famílias vivem em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas, expostas a violências diversas. Somente em 2010, 60 indígenas foram assassinados no Brasil.

De acordo com o Cimi, há informações, ainda não confirmadas, de que exista uma lista de lideranças Guarani Kaiowá que estariam marcadas para morrer. “As denúncias nomeiam quatro importantes lideranças”, afirma em nota. (com informações do Cimi)