Renato Santana

De Brasília

 

A Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas teve seu relançamento nesta terça-feira (22) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Como primeira medida, a Frente Parlamentar protocolou ao presidente da Câmara Federal pedido de criação de uma comissão externa para averiguar a situação de violência no Mato Grosso do Sul.

 

Seu caráter será misto e a coordenação ficará com o deputado federal Padre Ton (PT/RO). “A Frente já começou a trabalhar antes deste relançamento e tão logo o presidente da Câmara autorize a criação da comissão, iremos ao local ver a situação e emitir um relatório aos demais deputados da casa”, explicou.

 

Na última sexta-feira (18) mais um massacre ocorreu no Mato Grosso do Sul, com a execução do cacique Nísio Gomes e o desaparecimento de dois jovens em ataque de pistoleiros ao acampamento Tekoha Guaiviry, região sul do estado. Os assassinos de Nísio levaram o corpo e os Kaiowá decidiram não deixar o local.  

 

Desde 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza processo de identificação e demarcação de terras indígenas no estado, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF).

 

As comunidades Kaiowá acampadas nos tekoha Y’poi e Nhanderu Laranjeira foram outras que sofreram emboscadas de pistoleiros este ano, além de um ônibus escolar indígena Terena atacado com coquetéis molotov – ocasionando a morte de uma indígena mãe de cinco filhos. Espancamentos e tentativas de homicídio também foram relatados por indígenas. 

 

Durante o relançamento da Frente Parlamentar, o vice-presidente da Funai Aluysio Guapindaia, em sua fala, não fez referência aos últimos episódios ocorridos no Mato Grosso do Sul. O órgão sequer chegou a soltar nota oficial se posicionando frente ao ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry.

 

“A Câmara é bastante conservadora e anti-indígena”

 

O momento não poderia ser mais propício para o relançamento da Frente, dada a conjuntura e correlação de forças desfavoráveis aos povos indígenas no parlamento – com mais de 11 projetos em tramitação propondo que o Congresso passe a autorizar ou não demarcações e homologações de terras indígenas, além de revisões sobre processos já concluídos.

 

“A Câmara é bastante conservadora e anti-indígena. A Frente pode sim atuar contra essa característica se a gente, a partir agora, passar a se reunir e se articular. Vamos nos transformar numa grande força se conseguirmos reunir entre 20 e 30 parlamentares”, analisou Padre Ton.

 

A ideia é impedir que propostas conservadoras e contra os direitos dos indígenas possam ser ventiladas e aprovadas na Câmara dos Deputados. Caso da mineração em terras indígenas – que deveria ser tratada no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, outra meta anunciada por Padre Ton para se colocar em pauta.

 

O PL 1610 que trata da mineração é um projeto aprovado, em 1995, no Senado Federal. Sendo assim, não pode ser arquivado. “Para não perdermos os dedos, é bom que eu, como coordenador da Frente Parlamentar, esteja presidindo a comissão que tratará da matéria”, avaliou Padre Ton.

 

Para o deputado é importante que parlamentares com sensibilidade à questão indígena, tanto da base do governo quanto da oposição, estejam juntos para discutir propostas. Sobretudo, que se dê voz e participação aos indígenas na elaboração e encaminhamento dos projetos – inclusive construindo canais de diálogo com o Executivo.        

 

Além da situação do Mato Grosso do Sul, a Frente deverá acompanhar o processo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de 30 anos e que este ano entrou duas vezes na pauta dos ministros, mas acabou sendo não votado.