Cerca de 100 índios Guarani ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), as dependências da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó, Santa Catarina (SC). De acordo com o cacique Marcos Guarani, a intenção é permanecer no local até haver uma definição da Funai quanto a situação de descaso no acampamento onde vivem, na Terra Indígena Toldo Chimbangue – que pertence ao povo Kaingang.

 

Os índios Guarani que lutam pela reconquista da terra indígena Guarani do Araça´í, localizada entre os municípios de Saudades e Cunha Porá, no oeste de Santa Catarina, continuam sendo vítimas de explícita violação dos direitos humanos, sociais, políticos e econômicos.

 

“Tínhamos 30 dias para sair e estamos aqui agora na Funai. Por enquanto está tudo tranquilo e os funcionários trabalham para resolver nossa situação. Só saímos daqui para nossas terras tradicionais”, frisa o vice-cacique João Guarani.  

 

Há cerca de 30 crianças, mulheres grávidas e idosos entre os indígenas. A alimentação vem por intermédio de doações. “Nós estávamos em terras emprestadas e a comunidade Kaingang tomou a decisão de não aceitar mais nenhum Guarani lá, mas estão aqui nos apoiando”, explica João.

 

Reivindicando a terra tradicional desde 1998, os Guarani já enfrentaram situações extremas – desde a retomada do território, sendo logo expulsos de maneira covarde e virulenta, até a proibição judicial de retornarem ao Estado de Santa Catarina.

 

Os Guarani vivem sob 8 hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue há dez anos. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo suficiente para garantir a alimentação na aldeia. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada. 

 

Os Kaingang deram um prazo de um mês para os Guarani desocuparem o local. Sem ter para onde ir, ocuparam nesta manhã a Administração Regional da Funai.

Enquanto isso, o procedimento administrativo que visa regularizar a terra está com a portaria ministerial que declara a sua tradicionalidade Guarani vigente. Isso obriga a Funai a dar seguimento ao processo com a demarcação física e o inicio do pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa fé.

 

Idas e vindas judiciais

 

Em junho de 2007, uma ação Judicial impetrada pelos ocupantes da terra foi contemplada com uma antecipação de tutela, fornecida pelo juiz federal Narciso Baez – que impossibilitou, na época, a realização dos trabalhos de levantamento fundiário. No entanto, em julho de 2008, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), 4ª região, em Porto Alegre, derrubou a referida decisão da primeira instância.

 

Embora com atraso de quase um ano, a Funai, em  março de 2009, criou Grupo de Trabalho (GT) para realizar o levantamento fundiário. Em seguida, iniciaria o processo de indenização das benfeitorias dos ocupantes de boa fé e possibilitar o retorno dos Guarani à sua terra.

 

O levantamento fundiário foi realizado em aproximadamente um ano. Neste período, muitas articulações foram feitas em Brasília com o intuito de impedir a continuidade dos trabalhos, com intensa mobilização dos setores contrários a demarcação, coordenada por políticos de vários partidos da região.

 

No início deste ano, o juiz Federal Narciso Baez, em Chapecó, julgou o mérito da ação anulando a Portaria. Justificou que os índios têm terras “suficientes” para sobreviver, têm casas e todo o atendimento necessário para sobreviver. Disse ainda não saber que os Guarani vivem em terra “emprestada” pelos Kaingang há décadas, desde que foram expulsos de sua terra tradicional, não considerando a cultura diferenciada também entre os dois povos.

 

A terra onde os Guarani estão em Toldo Chimbangue possui 2.400 hectares. Nela vivem aproximadamente 170 famílias Kaingang – mais de 600 pessoas.

 

Reparação

 

No início do mês de fevereiro o desembargador Federal Vilson Darós, do TRF da 4ª região, anulou a suspensão da Portaria Declaratória nº 790/2007, do Ministério da Justiça. Notícia comemorada pelos Guarani.

 

Conforme Jackson Santana, do Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul (Cimi-Sul), “alerta as autoridades competentes quanto a essa preocupante situação vivida pelos Guarani. Não é possível que essa realidade perdure numa sociedade que almeja ser considerada e tratada como democrática”, afirma.

 

Para o missionário, se espera que os trabalhos de demarcação tenham prosseguimento e sejam agilizados para que a injustiça histórica cometida contra os Guarani do Araça´í seja minimizada com o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito que têm sobre a terra – o que se dará com a conclusão do procedimento administrativo em curso.

 

“É preciso reparar a expulsão violenta que sofreram de sua terra durante o processo de colonização – impulsionado pelos governos constituídos no decorrer do século XX”, diz Jackson.

 

A Funai garantiu que ainda esta tarde se reunirá com os indígenas para discutir a situação.