Manaus sediou entre os dias 20 e 22 deste mês o Seminário Macro Regional: Grandes Projetos e a Resistência Indígena. Quinze povos do Norte do país, Amazônia, Rondônia e Mato Grosso se reuniram para discutir os grandes projetos em Território Indígena e as formas de resistências possíveis a tal avanço do capital desenvolvimentista.

A intenção foi esclarecer o atual modelo de desenvolvimento para a Amazônia e de que forma a mobilização e a organização do movimento indígena – e seus aliados – podem ocorrer frente ao quadro conjuntural.

“A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário”, apresenta o documento final do encontro.

Leia o documento na integra:  

Nós participantes do Seminário sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maraguá, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente com representantes do Macro Regional do Cimi – Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto dos projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas e de seus aliados.

Diante dos temas abordados e das contribuições trazidas pelos indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do CIMI, constatamos que estes projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados nas regiões sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas.

 

O desrespeito aos direitos dos povos expressa-se na falta de acesso as informações sobre os reais prejuízos destes projetos, na não efetivação da consulta livre, previa e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT, na realização de falsas audiências e oitivas e no não cumprimento das condições determinadas pelos órgãos ambientais para o licenciamento das obras.

 

Concluímos que a construção de grandes e pequenas centrais hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, pavimentação de rodovias, entre outros, visam atender os interesses capitalistas e afetam diretamente os territórios e comunidades, comprometendo as perspectivas de futuro e a sobrevivência física e cultural dos mesmos. Destacamos a situação dos povos e grupos indígenas livres (isolados) que são desconsiderados na implantação destes projetos e encontra-se em maior situação de risco. Os estudos de impacto ambiental – EIA e os relatórios de impacto ao meio ambiente – RIMA, apresentam-se frágeis e com sérias falhas, resultantes da pressa em se implementar tais projetos e obras, comprometendo a verificação dos reais impactos e prejuízos que os povos sofrerão. Por outro lado, os empreendedores oferecem compensações que, na prática, não compensam os prejuízos, geram divisões e se utilizam de estratégias de sedução de lideranças com a intenção de enfraquecer o movimento indígena.

 

Debatendo sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas, verificamos que um conjunto de falsas soluções vem sendo apresentadas nas convenções do clima e que muitas propostas são feitas aos povos indígenas sem que haja a real informação sobre o que são e quais as implicações destas para os seus territórios e comunidades.

 

O governo brasileiro, que deveria ser o defensor dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, vem sendo um dos principais responsáveis pela violação destes direitos, na medida em que protela as demarcações dos territórios, permite a sistemática invasão das terras demarcadas e fecha os olhos diante do caos da saúde indígena. A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário.   

 

Diante desta realidade, sentimos a necessidade de fortalecer as práticas tradicionais de cada povo no relacionamento com a Mãe Terra, de reafirmar que os povos indígenas têm outra visão de desenvolvimento, que passa, necessariamente, pela integridade dos territórios que é onde se constroem as reais possibilidades para o Bem Viver.

 

Manaus, 22 de setembro de 2011.