Por Egydio Schwade

2000 Waimiri-Atroari desaparecidos durante Ditadura Militar

Uma das estratégias do governo, em tempo de Ditadura Militar e de Nova República, para ocultar os assassinos dos Waimiri-Atroari é manter em locais estratégicos pessoas que saibam manter ante a opinião pública a aparência da política que está no poder. Assim Sarney deu continuidade à política indigenista da Ditadura Militar ao nomear Romero Jucá, homem de confiança dos ditadores, mas desconhecido na área indigenista, Presidente da FUNAI. Jucá, por sua vez, nomeou Sebastião Amâncio superintendente do Amazonas e Roraima, segundo cargo em importância na FUNAI. Este era conhecidamente submisso não só à política dos militares na região, mas também aos métodos de violência dos ditadores usados contra os índios Waimiri-Atroari. Quando Sarney passou a reserva desses índios à administração de uma empresa, a Eletronorte (caso único até então na política indigenista brasileira), esta nomeou Jose Porfírio de Carvalho para dar continuidade à política oficial. Sarney, Romero Jucá, Sebastião Amâncio e Carvalho, nenhum deles participou da luta pela transformação política da ditadura para a democracia em suas áreas de atuação.

Durante a maior parte do período da Ditadura Militar, Jose Porfírio de Carvalho ocupou cargos de confiança. Foi subchefe da Coordenação da Amazônia – COAMA, órgão da FUNAI e também superintendente no Acre e delegado regional no Maranhão. E "honrou" os encargos como repressor do indigenismo independente, em especial no Acre, onde reprimiu membros da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, retirando-os à força da aldeia Santo Amaro dos índios Madiha, entre eles Rosa Monteiro, única enfermeira que trabalhava junto a esse povo.

Como subcoordenador da COAMA, órgão da FUNAI durante os anos 70, Carvalho se integrou, no seu estilo, à política dos militares junto aos Waimiri-Atroari. Os militares sempre impediram o acesso de pesquisadores e jornalistas a esses índios para manter o controle absoluto sobre a informação e impedir qualquer crítica aos seus atos. Carvalho colaborou com os militares na época e deu continuidade a esse esquema repressivo e de controle da informação sobre os acontecimentos na região, tanto durante a Ditadura Militar como na nova República, agora como funcionário da Eletronorte, à frente do Programa Waimiri-Atroari. Em seu livro, "Waimiri-Atroari: a história que ainda não foi contada", escrito quando a Ditadura já estava agonizando, revela documento que comprova o uso de armas de fogo pelo Exército contra os Waimiri-Atroari, mas a opinião pública na época dos acontecimentos não registrou crítica alguma sua contra esse uso da força. Ao contrário, revela em seu livro que após uma reunião entre o delegado regional, "Sr. Francisco Mont’alverne Pires e o chefe da Divisão da Amazônia, Major Saul Carvalho Lopes, quando a sorte dos índios Waimiri-Atroari foi traçada" que "os representantes da FUNAI, que ao assumirem cargos em Manaus passaram a submeter-se às ordens do Exército, através do 2º. Grupamento de Engenharia e Construção – apenas ouviram e anotaram o que o Alto Comando daquela corporação já decidira. Ou seja, que se daria continuidade, a qualquer preço, aos trabalhos de construção da estrada, que haviam sido rapidamente interrompidos após o ataque dos índios ao Posto indígena Alalaú."

"Entre outras medidas administrativas que foram decididas naquele momento, – continua Carvalho – ficou acertado que, além das medidas de defesa que o pessoal que trabalhava na estrada já havia adotado, seria realizada pelo Exército, dentro da reserva dos Waimiri-Atroari, demonstração de forças bélicas, por meio de rajadas de metralhadoras, explosão de dinamite e de granadas, numa tentativa de amedrontar os índios e evitar que voltassem a interromper o andamento dos trabalhos da estrada."

Em anexo ao seu livro, Carvalho, publica em primeira mão o texto do ofício Nr. 042/E-2 confidencial, com 13 determinações (no livro Carvalho as trata apenas como recomendações) repressivas a serem usadas pelo Exército contra os índios. Leia uma delas:

"- esse comando, caso haja visitas dos índios, realize pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso do dinamite".

O Ofício 042/74 foi apenas a oficialização do que já era prática desde o início da construção da rodovia. "Pois muito antes da realização da reunião entre o 2º GEC e a FUNAI, no KM 220 da rodovia Manaus-Caracaraí-Boa Vista, – prossegue Carvalho – já o sr. Comandante nos fez ciente de que mandara para as frentes de trabalho da estrada brigadas de soldados do Exército armados, prontos para defenderem a qualquer custo, a continuidade dos serviços de desmatamento e terraplenagem da estrada’". "A independência com que agíamos com relação às nossas decisões foi substituída pela política de que tudo deveria ser levado ao conhecimento do 2º Grupamento de Engenharia e Construção, para estudo e aprovação. A modificação foi tal e a dependência junto ao Exército chegou a tal nível, que foi firmado um acordo que os funcionários da FUNAI, que prestassem serviços na Frente de Atração Waimiri-Atroari, receberiam uma complementação salarial do próprio 2º GEC". (Seria um suborno para silenciá-los?) "Até as normas que são exigidas normalmente para qualquer penetração em área indígena, como exame médico, vacina etc. se tornaram coisa secundária diante da ordem do Exército". "Houve praticamente uma intervenção do 2º GEC na direção da FUNAI, em Manaus, principalmente nos trabalhos realizados pela Frente de Atração Waimiri-Atroari".

Ninguém pode supor ingenuamente que o subcoordenador da COAMA, importante órgão da FUNAI e que estava presente na área, inclusive ajudou a recolher os corpos de companheiros mortos pelos índios, não tenha tido conhecimento do conteúdo dessas determinações. Com certeza Carvalho não precisou procurá-la nos arquivos secretos do Exército ou da FUNAI. Por que a escondeu da imprensa naquela época e só as começou a revelar quando a Ditadura agonizava e quando um novo momento político se anunciava por toda a nação e quando já era tarde para tomar qualquer providencia de proteção aos índios contra a "declaração de guerra", da FUNAI e do Exército. A tardia posição crítica de Carvalho soa apenas como satisfação aos seus novos superiores e como justificativa do seu "inoportuno" silencio frente à sociedade. Na época a opinião pública não registrou nenhum repúdio de Carvalho à atitude dos militares e do Delegado da FUNAI, ao contrário, silenciou e em seu livro omite o posicionamento de seu amigo pessoal, Sebastião Amâncio, nomeado para substituir Gilberto Pinto, morto pelos índios o qual em entrevista de 5 de janeiro de 1975 ao jornal o Globo, assumiu que como novo coordenador dos trabalhos da FUNAI da Frente de Atração Waimiri-Atroari, aplicaria a política repressiva determinada em reunião FUNAI-Exército, realizada no dia 20 de novembro de 1974 no Km 220 da BR-174. Afirma Amâncio naquela entrevista, um mês e meio após a reunião que produziu o Ofício 042/E-2, revelado em mão por Carvalho: "Os Waimiri-Atroari precisam de uma lição: aprender que fizeram uma coisa errada. Vou usar mão de ferro contra eles. Os chefes serão punidos e, se possível, deportados para bem longe de suas terras e gente. Assim, aprenderão que não é certo massacrar civilizados (…) Irei com uma patrulha do Exército até uma aldeia dos índios e lá, em frente a todos, darei uma bela demonstração de nosso poderio. Despejaremos rajadas de metralhadoras nas árvores, explodiremos granadas e faremos muito barulho, sem ferir ninguém, até que os Waimiri-Atroari se convençam de que nós temos mais força do que eles".

Em sua entrevista ao jornal "O Globo", Amâncio declarou ainda que iria "deter alguns índios (Waimiri-Atroari) e mantê-los numa "fortaleza", "numa espécie de prisão", não só como punição mas também para fazer-lhes pregações que os levem a ter medo dos brancos". Amâncio disse ainda que ele e outros agentes estavam cansados da "guerra sem armas" da FUNAI. E que a tradicional estratégia de pacificação do órgão havia fracassado. Chegara a hora de usar meios mais diretos, tais como dinamite, granadas, gás lacrimogêneo e rajadas de metralhadora para dar aos índios "uma demonstração de força de nossa civilização".

Deixar mais presentes para os Waimiri-Atroari, segundo Amâncio, apenas daria a idéia de que eles estavam sendo recompensados pelos ataques e massacres dos últimos anos. Amâncio planejava construir uma fortaleza no Posto Indígena Abonari. Essa fortaleza teria uma só entrada, com uma escada que seria erguida em caso de ataque. A fortaleza abrigaria um arsenal de dinamite, foguetes, bombas de gás lacrimogenio e granadas. Essa demonstração de força, dizia ele, expulsaria os índios de seus esconderijos e abriria caminho para a construção da estrada. Amâncio vinha do Rio Javari, com experiência no uso desse tipo de estratégia, pois ali construiu fortaleza semelhante para se proteger dos índios. Em seu livro Carvalho omite conscientemente esse fato.

O plano de Amâncio chocou a opinião pública e muitos apelaram ao presidente da FUNAI para que abrisse o jogo sobre qual seria a política oficial na estrada Manaus-Boa Vista. O general Ismarth, presidente da FUNAI, e o seu ponta-de-lança no Amazonas, delegado regional Francisco Mont’Alverne, aparentavam surpresa ante as declarações de Amâncio, mesmo tendo o delegado regional participado da reunião que concluiu com o Of. 042/74.

Por pressão da opinião pública Amâncio foi afastado do cargo pela Ditadura Militar, mas não da FUNAI. Na Nova República, durante o Governo Sarney, passou a ocupar o segundo posto mais importante, ou seja, de Superintendente da FUNAI no Amazonas, onde, em pleno novo regime, se distinguiu pela aplicação dos métodos repressivos dos militares ao indigenismo independente e à presença de jornalistas na área.

O plano do seu substituto na Frente de Atração Waimiri-Atroari, Apoena Meirelles, não divergia muito de seu antecessor. Meirelles organizou uma expedição de 80 membros para contatar os índios. Cinqüenta homens serviram como guardas. Os outros 30, chefiados por ele, colocavam presentes em frente às aldeias Waimiri-Atroari, tentando assim reconquistar a confiança dos índios. A construção da estrada, no entanto, continuou. Mas Apoena foi mais sincero para com a opinião pública. Sem revelar fatos, admitiu que foi usada a violência contra os Waimiri-Atroari. "Em todos os conflitos houve baixas de ambos os lados", – afirmou. "Em Brasília (…) todos pediam que eu tivesse cuidado com os traiçoeiros Waimiri-Atroari. Mas a estória é outra, e chegamos mesmo a mentir à opinião pública nacional, não contando a verdade dos fatos que levam esses índios a trucidar as expedições pacificadoras. (….) é a estrada que corta a sua reserva, proliferando o ódio e a sede de vingança contra o branco invasor, foram os assassinatos praticados pelos funcionários da FUNAI durante os dois últimos conflitos."(…) "Os Waimiri-Atroari tombaram no silêncio da mata e foram sutilmente enterrados e esquecidos no espaço e no tempo. Hoje em dia vamos em missão de paz, de amizade com os índios, mas na verdade estamos é trabalhando como pontas de lança das grandes empresas e dos grupos econômicos que vão se instalar na área. Para o índio fica difícil acreditar em missão de paz se atrás de você vem um potencial de destruição ecológica." – Apoena Meirelles chefe da Frente de Atração Waimiri-Atroari, ao Jornal Opinião, Rio de Janeiro, 17-01-75.

Sarney, Romero Jucá e José Porfírio de Carvalho continuam ocupando postos de chave no Governo. Sarney como Presidente do Senado, Romero Jucá como líder do Governo no Senado e Carvalho como coordenador do Programa Waimiri-Atroari. O que podemos esperar de uma investigação sobre os acontecimentos que resultaram na morte de mais de 2000 Waimiri-Atroari durante a Ditadura Militar?

Casa da Cultura do Urubuí/Pres. Figueiredo/Amazonas, 4 de setembro de 2011

 

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