Renato Santana

De Brasília 

Em pleno Dia Internacional do Índio, nesta terça-feira (9), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, desembarcou no Acre (AC) para tratar daquilo que se caracteriza como mais um ataque aos povos em situação voluntária de isolamento na selva amazônica – com ele, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.  

O episódio ocorreu nos últimos dias do mês passado, a 32 quilômetros da fronteira com o Peru, e os indícios dão conta de que um massacre ocorreu contra índios isolados do Igarapé do Xinane – região da cabeceira do Alto Rio Envira, distante 600 quilômetros de Rio Branco, capital acreana. Conforme notícias veiculadas pela imprensa, os dois funcionários da Funai que atuam na Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira falam em “correrias” (massacre) empreendidas sobre os indígenas isolados. 

Pontas de flechas foram encontradas por eles e agentes da Polícia Federal (PF) em acampamentos abandonados por supostos narcotraficantes peruanos, autores dos ataques. Mesmo sem a confirmação das mortes entre os indígenas, fica evidente a situação de vulnerabilidade em que se encontram tais comunidades – seja em face da ação de madeireiros, narcotraficantes e toda sorte de exploradores.  

“Querem tocar no assunto como se fosse novidade, mas há mais de 10 anos ocorrem com frequência assassinatos e ataques aos povos isolados. São traficantes, madeireiros, grileiros e a compreensão de desenvolvimento de Brasil, Bolívia e Peru que contribuem para a ameaça aos isolados”, denuncia o missionário Lindomar Dias Padilha – que atua pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região há quase 14 anos.  

Parte do Igarapé do Xinane fica no Acre e outra parte está em terras peruanas. Sem definição entre os governos dos dois países, o processo de demarcação e homologação do território está incompleto. Os indígenas, no entanto, transitam entre os dois países alheios aos conceitos de Estado Nacional, soberania, fronteiras. No entendimento dos isolados, trata-se de um único território – sendo eles os donos e protetores. 

Nisso também não há nada de novo: em 1910, um grupo de índios Kaxinawá escapou da escravidão num seringal no Alto Rio Envira e só retomou contato com a sociedade envolvente em 1955, mas em território peruano, conforme revela Rodrigo Domingues em artigo do livro Povos Indígenas Isolado da Amazônia (2011:80).   

“Não dá para discutir soberania nacional com índios em situação de isolamento. Não participam desse processo de discussão. O Estado precisa garantir a sua soberania e implementar de fato políticas de proteção a essa comunidades, mesmo que em conjunto com governos de outros países”, frisa Lindomar.  

Fronteira Acre/Peru: concentração de isolados  

Estende-se pela linha imaginária que divide o Estado do Acre com o Peru uma das maiores concentrações de povos isolados do mundo. Herdeiros de culturas ancestrais e destacada capacidade de resistência aos mais diferenciados ciclos econômicos e surtos desenvolvimentistas, como o do atual governo, além do próprio Peru e Bolívia, tais povos se refugiaram nas cabeceiras dos rios, afluentes e igarapés da região oeste da Amazônia. 

A base da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, mantida pela Funai, é responsável por monitorar e preservar a sobrevivência dos índios isolados do Igarapé do Xiname. Lá atuam os profissionais de mais experiência do órgão. O problema da Funai na região, conforme o missionário, é estrutural, ou seja, o órgão não consegue se relacionar com a Polícia Federal para garantir a segurança dos povos em situação de isolamento.  

“São funcionários que ficam ali para defender os índios, mas não conseguem. A pergunta é: como vamos garantir a preservação desses territórios e da vida desses índios?”, questiona. Mas defender esses índios de quais ameaças? Do lado peruano, a ação de madeireiros e do tráfico de drogas, que se aproveita dos igarapés com potencial de navegação; do lado brasileiro pelos grandes empreendimentos tocados pelo governo. 

O governador do Acre Tião Viana, filiado ao mesmo partido da presidenta Dilma Roussef, o PT, defende a exploração de petróleo e gás no Estado. Por outro lado, os governos brasileiro e peruano seguem na construção dos 2, 6 mil quilômetros da Rodovia do Pacífico, ou Interoceânica, parte dos acordos dos programas propostos pela Integração Regional Sul-Americana (IIRSA). O empreendimento corta diversas áreas onde vivem povos isolados. 

Com isso, as estradas levarão exploradores aos locais mais remotos da região amazônica – local onde os isolados encontram refúgio. A vida longe da sociedade envolvente parece estar com os dias contados. 

Modelo de desenvolvimento  

Guenter Francisco Lobens, o Chico, é de uma época em que fazer contato com os povos isolados era parte do trabalho indigenista de missionários e antropólogos. Construiu vasta experiência e defende que é essencial acabar com a lógica de que a Amazônia precisa ser ocupada: “É essencial para não expropriar os territórios dos isolados. O problema está aí: o Estado brasileiro não se organizou para fazer essa proteção”. 

Os agressores, na opinião de Chico, se sentem então fortalecidos porque elaboram a compreensão de que são agentes do desenvolvimento. A impunidade se consolida no sentimento de que os agressores estão na fronteira do desenvolvimento regional. “São os novos bandeirantes da Amazônia. Se valem disso para escravizar os índios, assassinar, roubar”, analisa Chico. 

Se a situação é ruim para os povos contatados, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, acredita que para os povos isolados é ainda pior. “Em certa medida é uma política planejada porque facilita a esses exploradores (madeireiros, grileiros) afrontarem as terras desses grupos e explorarem os recursos. Se houvesse uma preocupação, essas áreas seriam delimitadas e fiscalizadas”, diz. 

O fato de este último ataque ter sido feito por possíveis grupos de narcotraficantes peruanos é, para Liebgott, sinalização de que o governo brasileiro não se articula internamente e tampouco adota medidas externas para a proteção dos povos isolados. 

Audiência pública 

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) encaminhou requerimento nesta terça-feira (9) a Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional solicitando audiência pública para tratar da questão dos povos em situação de isolamento na fronteira do Estado do Acre com o Peru.  

Segundo seus assessores, o objetivo é definir um protocolo de ações para apontar soluções ao conflito que se arrasta há anos. Além de colocar em risco a vida dos indígenas, é também motivo de preocupação para a soberania nacional. Serão convocados representantes do Itamaraty, Ministério da Justiça, Funai e entidades indígenas e indigenistas.