Por Renato Santana

De Brasília  

Sete estradas estaduais e federais no Rio Grande do Sul (RS) estão bloqueadas desde a manhã desta segunda-feira (8) pelo povo Kaingang. Os indígenas bloquearam as estradas que cortam seus territórios tradicionais para reivindicar melhores condições na área da saúde – luta travada há cerca de dez anos – e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o Estado. 

Os indígenas afirmam que as estradas continuarão fechadas até que o coordenador geral de saúde indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, vá ao encontro dos índios para reunião que defina como o Governo Federal irá atender a pauta do movimento. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham os bloqueios e não há notícias de conflitos, de acordo com as lideranças indígenas. 

No Rio Grande do Sul vivem aproximadamente 40 mil indígenas atendidos por um único DSEI que toma conta das regiões Sul e Sudeste do país. “A estrutura não suporta a demanda. Nós aqui no Sul somos muito mal atendidos”, frisa o cacique Miro Kaingang, da Aldeia Morro do Osso, localizada em Porto Alegre. Os povos indígenas do RS defendem por isso a criação de um distrito para aproximar as necessidades das comunidades ao aparato do Estado.     

São em torno de 25 mil Kaingang mobilizados nas aldeias de Irai (quase divisa com Santa Catarina), Nonoai, Serrinha, Ventara, Inhacorá, Guarita, Votouro, Mato Castelhano, Ligeiro e Estrela.  Da mobilização participam também os Kaingang do distrito de Lomba do Pinheiro, comunidade da capital do RS. Há alguns meses, os indígenas organizaram uma comissão para tratar do assunto com Antônio Alves, mas não foram ouvidos. 

“Por isso decidimos pela ação. Só vamos parar o bloqueio quando formos atendidos pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde, em transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai). A situação da saúde indígena aqui no RS não pode continuar do jeito que está”, ressalta cacique Miro.   

Falta de saneamento  

Conforme as lideranças indígenas, a saúde enfrenta problemas que começam com a falta de saneamento – dentre outras consequências está à péssima qualidade da água – e a inexistência de casas de saúde e atendimento especial aos indígenas – conforme exige a Constituição Federal.  

“Não existe política de saúde diferenciada. Os povos indígenas têm direito ao atendimento diferenciado. Estão largando a gente no SUS (Sistema Único de Saúde). Muitos índios já morreram antes de se conseguir fazer sequer um exame”, denuncia Augusto Kaingang, coordenador do Conselho de Articulação Indígena Kaingang da Região Sul (Caik).  

Ele afirma que da sua aldeia, na Terra Indígena Irai, a todas as outras do povo Kaingang, além dos Guarani, povo que, inclusive, vive às margens de diversas rodovias, e dos Charrua, a saúde é uma das demandas que mais causam sofrimento aos indígenas do Rio Grande.  

Os bloqueios continuarão até que o Governo Federal se pronuncie quanto ao reivindicado: “E avisamos que não aceitaremos promessas. Porque é sempre assim: eles chegam aqui com tudo definido sem nos consultar ou pisar dentro de uma aldeia para ver o que de fato acontece. Não vamos aceitar nenhuma imposição”, diz Augusto Kaingang.