Terras Indígenas
BRASIL – QUADRO-RESUMO DAS TERRAS INDÍGENAS
(Atualizado em 14/06/2016)
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Situação Geral das Terras Indígenas (TIs) |
Quantidade |
% do total de TIs (não referente à extensão territorial) |
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Registradas (Demarcação concluída e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e/ou no Serviço do Patrimônio da União) |
398 |
35,66 |
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Homologadas (com decreto do/a Presidente da República e aguardando registro) |
14 |
1,25 |
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Declaradas (com Portaria Declaratória do Ministro da Justiça, e aguardando demarcação) |
69 |
6,18 |
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Identificadas (analisadas por Grupo Técnico da Funai e aguardando decisão do Ministro da Justiça) |
44 |
3,94 |
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A identificar (incluídas na programação da Funai para identificação futura) |
175 |
15,68 |
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Sem providência |
352 |
31,54 |
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Reservadas (demarcadas como “reservas indígenas” à época do SPI) ou Dominiais (de propriedade de comunidades indígenas) |
53 |
4,74 |
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Com Restrição |
6 |
0,53 |
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Grupo de Trabalho (GT) constituído no MS como Terra Indígena |
5 |
0,44 |
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Total |
1.116 |
100 |
