Anistia Internacional pede que governo brasileiro investigue os atos de violência e intimidação sofridos por trabalhadores rurais do país

 

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região.

Na noite de 6 de junho, tiros foram disparados contra um assentamento e um acampamento onde vivem aproximadamente 40 famílias no município de Palmeirante, estado do Tocantins. Essa foi a última de uma série de ameaças que teve início em outubro.

Fazendeiros e pequenos agricultores locais estão envolvidos em um prolongado conflito agrário que tem se intensificado com a utilização de pistoleiros para intimidar os trabalhadores rurais.

"Estamos muito preocupados com a segurança das famílias dessas comunidades, que vivem sob medo constante depois que seus líderes foram ‘marcados para morrer’ por pistoleiros de aluguel", disse Patrick Wilken, pesquisador sobre o Brasil da Anistia Internacional.

"Para proteger adequadamente os direitos humanos dos integrantes dessas comunidades, as autoridades devem investigar detalhadamente todas as denúncias sobre ameaças e violências, levando os responsáveis à Justiça."

Em 2003, o INCRA, órgão federal responsável pela reforma agrária no Brasil, criou o Assentamento Santo Antônio Bom Sossego, para receber trabalhadores sem-terra e posseiros, que também se assentaram nas proximidades, no Acampamento Vitória. Desde então, fazendeiros e, mais recentemente, madeireiros ilegais têm se introduzido na área e hostilizado os trabalhadores assentados.

No dia 16 de outubro de 2010, o trabalhador rural Gabriel Vicente foi morto a tiros, supostamente por pistoleiros contratados por um fazendeiro local para intimidar as comunidades. Os pistoleiros também teriam incendiado os barracos das famílias assentadas e feito uma série de ameaças contra os trabalhadores rurais. Cinco membros da comunidade fariam parte de uma lista de pessoas marcadas para morrer.

A resposta da polícia às denúncias dos ataques não foi adequada, o que faz aumentar a cultura de impunidade.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos agrários causaram mais de mil homicídios no Brasil desde 1970, muito poucos dos quais foram investigados adequadamente.

No último mês, diversas pessoas foram mortas em ataques que pareciam ter como alvo ativistas sociais e de direitos humanos que atuam em áreas da floresta Amazônica brasileira.

"Num contexto em que a economia do Brasil continua a se expandir e as terras rurais são cada vez mais requeridas para agricultura e outros empreendimentos, as autoridades devem assegurar o fim dos abusos contra as comunidades rurais", disse Patrcik Wilcken.

"As autoridades devem completar o processo de reforma agrária na região e oferecer às comunidades ameaçadas uma segurança duradoura."