Nota:

defesa e solidariedade ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.

Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais – indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal – de forma independente e autônoma.

O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida.

Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos  aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas – homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.

Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte – das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 11 de maio de 2011

Assinam esta nota:

IAMAS
Instituto Humanitas
FAOR – Fórum da amazõnia oriental
Society for Threatened Peoples International,
SDDH: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
REJUMA – Rede de Juventudes e Meio Ambiente
APA-TO – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins
APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ABO – Associação Brasileira dos Órgãos
AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AEM – Associação Educacional Mariá
ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Mulheres do Amapá
Articulação de Mulheres Brasileiras.
ANE-L Pai d’égua – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará
ANE-L Santarém – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
AMA/AMAPA – Articulação de Mulheres do Amapá
AMB/COMITE POLITICO NACIONAL – Articulação de Mulheres Brasileiras
TIJUPÁ –  Associação Agroecológica Tijupá
Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Centro Ecológico / RS
CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC – CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
CPT – Comissão Pastoral da Terra
COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CIMI – Conselho Indigenista Missionário Regional N II
COMITÊ DOROTHY
COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
CIEA BRASIL
FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
FETAGRI-PA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás
Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR163 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
FunTocaia – Fundação Tocaia
FEES/MA – Fórum de Economia Solidária do Maranhão
FMSAN – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras
GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
EcoVida – INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV – Instituto Trabalho Vivo
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
SNDdeN – IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres
MSTU – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB – MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA – MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
MOPROM – MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE – MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
Mulheres de Axé – Mulheres de Axé
Movimento articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
RECID/PA  Rede de Educação Cidadã
RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
REGEAMA – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
UFCG – União Folclórica de Campina Grande
UNIPOP – Instituto Universidade Popular
Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
Associação Rádio Comunitária Nativa
Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
Associação de Cultura Franciscana (ACF)
Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
Mutirão Pela Cidadania
Fundação Tocaia
União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
Centro Infantil do Bairro de Brasília
Grupo Flor da Juventude
Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança
Grupo de Moradores do Bairro Sossego
Grupo SOS Vida
Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
Verdiama propagação e Cultura
CRB Núcleo Xingu
Comissão Verbitas Jupic
Instituto Sócio Ambiental
FUNDO DEMA
IAMAS,
IAGUA,
APACC,
CPT,
SDDH,
MST,
SINTSEP,
DCE/UFPA,
DCE/UNAMA,
MLC,
GMB/FMAP,
ABONG,
CIMI,
MANA-MANI,
COMITÊ DOROTHY,
CIA. PAPO SHOW,
PSOL,
PCB,
MHF/NRP,
COLETIVO JOVEM/REJUMA,
COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA,
CSP CONLUTAS,
ANEL,
MMCC-PA,
RECID,
AITESAMPA,
ANDES-SN,
FSPA.