Comissão vai à Câmara dos Deputados para discutir com os parlamentares as consequências nefastas que o código, se aprovado, irá promover

 

Por Renato Santana

 

No dia 5 de abril deste ano, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi palco de manifestação dos ruralistas para pressionar o Congresso Nacional à votação do Código Florestal. Gado, tratores e caminhões representavam a vontade dos latifundiários de transformar territórios originários e biomas em pasto, mineração, plantação de soja e cana.

 

Nesta terça-feira, dia 3, segundo dia do Acampamento Terra Livre, povos indígenas do país deram o seu grito contra as alterações propostas ao texto do atual Código Florestal, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento está prestes a ser votado pelos parlamentares, com  votação prevista para amanhã, dia 5.

 

Uma das propostas do código diz respeito à diminuição de 15 metros da vegetação às margens dos rios. “Nós repudiamos esse código pela destruição que ele irá causar, além do que os povos não foram consultados sobre ele”, disse um representante do povo Tabajara.

 

Terras ilegais, de acordo com a proposta do deputado, serão legalizadas e o latifundiário poderá fazer compensação ambiental em outros territórios – não necessariamente na área desmatada. Então, se um proprietário destrói suas propriedades em São Paulo, pode comprar terras no Rio Grande do Sul para se adequar ao estabelecido no código. 

 

Para o integrante da direção política do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nei Zavaski, isso significa a expansão do latifúndio e devastação ambiental. “Querem fazer os plantios de soja, cana e pinheiros e a floresta é um obstáculo. Para camponeses e indígenas, a floresta é de onde se retira a vida, a cultura”, afirmou.

 

Zavaski ressaltou que o código precisa adequar produção e conservação. Ruralistas e políticos defensores do documento, porém, propagam que os biomas atrapalham a produção. Como explicou o integrante do MST, pura mentira: “A floresta não impede a produção de alimentos, por exemplo. Podemos produzi-los sem acabar com as florestas”, frisou.

 

A intenção, na verdade, é expulsar os povos originários e camponeses das terras. Outro ponto preocupante da proposta que Rebelo leva aos seus pares é a diminuição de áreas de proteção ambiental. Conforme pontuou dezenas de lideranças indígenas, o que faltava para grandes empreendimentos terem mais facilidade de se estabelecerem em terras originárias.

 

Comissão

 

A coordenação do Acampamento Terra Livre deliberou pela nomeação de uma comissão que foi à Câmara dos Deputados conversar com os parlamentares sobre o “genocídio” que o código poderá promover, caso seja aprovado. Todas as informações da conversa serão colocadas aos demais participantes do encontro. O objetivo da discussão é promover um maior entendimento e engajamento dos povos indígenas na luta para barrar as alterações ao código, propostas pelo relator do projeto, Aldo Rebelo.

 

Diversas entidades e movimentos sociais já estão engajados na luta contra esse novo projeto e marcarão presença no plenária da Câmara dos Deputados, onde a votação do texto faz parte da pauta do dia. As manifestações, que têm se espalhado por todo o país, hoje chegou ao gramado em frente ao Congresso Nacional, com um protesto do Greenpeace. Os integrantes da organização seguraram uma grande faixa com a seguinte frase: "Congresso, desliga essa motosserra".