Mais uma vez, população do Pará diz não a Belo Monte
Na última terça-feira, 12 de abril, a (UEPA) recebeu especialistas, pesquisadores, estudantes, indígenas e representantes de movimentos sociais para o Seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”. O evento, promovido pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre em conjunto com o mandato da senadora Marinor Brito (PSol), contou com a participação de mais de 300 pessoas, que ao final do encontro divulgaram um documento repudiando a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O empreendimento, projeto integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, trará diversos impactos para diversas comunidades tradicionais do Alto Xingu (PA), como já afirmado por diversos especialistas e, também, por agentes do Estado, como os membros do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, que em visita à região da Terra do Meio, constatou que no local há uma total ausência do Estado.
No documento, os participantes do seminário denunciam os impactos que a obra gerará, a exemplo do que aconteceu com a construção da hidrelétrica de Tucuruí, e se comprometem em fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia, bem como fortalecer o movimento contra Belo Monte e cobrar um grande debate no Senado Federal, com a presença dos senadores e dos povos do Xingu.
Segue documento na íntegra:
CARTA DE BELÉM
Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.
Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:
– Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
– Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
– Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.
BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!
