Informe nº 958:Tensão e medo tomam conta de comunidade Terena, em Miranda
Grupo realizou retomada de parte de seu território tradicional na última segunda-feira, e desde então, convive com ameaças e intimidações de fazendeiros da região
O clima é de tensão e medo entre os indígenas Terena que retomaram parte de seu território tradicional na última segunda-feira, 4, em Miranda, Mato Grosso do Sul. O grupo ocupou as fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Ambas são áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional do povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.
Desde o momento da ocupação, a comunidade Terena vem sofrendo ameaças e agressões por parte dos fazendeiros. Homens armados caminham pela área durante todo o dia, xingando e intimidando o grupo. Na noite em que ocuparam a fazenda Charqueado, os indígenas sofreram ameaças para revelar o nome dos envolvidos na ação. Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Federal na área.
A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.
Conforme relatos, ainda na tarde de terça-feira, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local, quando teria sido agredido por um fazendeiro. A situação de tensão na área continua. Na noite desse mesmo dia, policiais federais de Campo Grande chegaram ao local e presenciaram os diversos tiros para o alto que foram disparados com o objetivo de intimidar o grupo.
Desde que retomaram as fazendas, os indígenas também estão impedidos de montar barracas de lona ou começar qualquer roçado na área, sob a ameaça constante de que seria tudo destruído. O medo toma conta da comunidade, que no ano passado, foi violentamente expulsa da área com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.
Sob fortes rumores de um ataque armado por parte dos fazendeiros e seguindo orientações da própria Polícia Federal, o grupo decidiu sair da fazenda Petrópolis ainda na noite de terça-feira. A comunidade segue agora acampada em frente às margens da rodovia, próxima à fazenda, de onde é monitorada, para evitar uma nova retomada, por cerca de 200 pessoas, entre fazendeiros, seguranças armados e familiares de Pedro Pedrossian.
Área retomada
A área retomada é uma pequena parte do total de
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.
