As mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e, via de regra, encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida”, aponta relatório de violação dos direitos humanos em barragens

 

Um ato político com representações do governo, do parlamento, das Pastorais Sociais da CNBB e de diversas organizações e movimentos sociais antecedeu a noite festiva em comemoração aos 20 anos do MAB durante o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens, que acontece em Brasília desde o dia 04/04. Entre outros, estiveram presentes representantes da Secretaria dos Direitos Humanos, da Secretaria de Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do Ministério da Saúde, vários deputados e representantes das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 

No ato político foi feito o lançamento do Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em novembro do ano passado. O relatório reconheceu que as mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e, via de regra, encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida; […] não têm sido consideradas em suas especificidades e dificuldades particulares”, e por isso “têm sido vítimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens”.

 

A representante da secretaria dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, ressaltou a importância do MAB nas questões sociais e também políticas, muitas vezes fazendo avaliações críticas do atual modelo energético e outras apontando caminhos. “Quero agradecer a participação de vocês na Comissão Especial, apontando coisas que não podem passar despercebidas, especialmente por esse Conselho, que tem a função de olhar para os direitos humanos. Desejo que possamos estabelecer um diálogo permanente não só com o Conselho, mas que o Ministério [de Minas e Energia] também possa estar com as portas abertas para recebê-los”, declarou.

 

A Irmã Magnólia dos Santos falou em nome das Pastorais Sociais da CNBB e agradeceu o convite para participar do encontro nacional. Segundo ela, a Campanha da Fraternidade desse ano aborda a questão energética, que se coloca de grande importância nesse contexto de mudança climática. “Devemos salvaguardar as fontes de vida em nosso planeta e neste sentido, quero saudar esse movimento na luta pela construção de um outro projeto energético para nosso país”, disse.

 

Ideli Salvati, ministra da Pesca e Aquicultura, ressaltou que o MAB é um movimento muito articulado, que sempre fez parte de uma grande rede de organizações que estão representadas no ato. Ela parabenizou o Movimento pelos 20 anos e pelo Encontro de Mulheres. “Sabemos que a água é sinal de vida, vivemos isso em nosso corpo quando vamos dar a luz a uma criança, e deve seguir como esse sinal. É preciso gerar energia, mas sem desrespeitar os direitos dos atingidos”, declarou.

 

A coordenadora nacional do MAB, Ivanei Dalla Costa, encerrou as falas afirmando que uma sociedade livre deverá ser construída com mulheres e homens fazendo a luta conjunta. Ela agradeceu a cada um e cada uma que tem acompanhado a trajetória de luta do MAB. “O nosso encontro tem três significados: reunir as mulheres para discutir nossa situação enquanto atingidas, comemorar os 20 anos do movimento e aproveitar a oportunidade para divulgar o relatório da violação dos direitos humanos dos atingidos. Essa comissão foi criada depois da denuncia do MAB. Foram 74 casos denunciados e sete escolhidos para fazer o estudo que constatou que há um padrão de violações.

 

Ela finalizou dizendo que o atual modelo energético não serve para atender às necessidades do povo. “Se ele viola direitos, é contraditório, e essa é uma contradição da sociedade capitalista. Só quando construirmos um novo modelo de sociedade, que só será possível pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras, é que vamos construir um outro modelo que atenda as necessidades do povo”.

 

Festa dos 20 anos

 

Parabéns, bolo e fogos de artifício. Isso e muita alegria das mulheres atingidas marcaram a festa de aniversário dos 20 anos do MAB. No dia 14 de março de 1991, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi fundado oficialmente, no 1º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em Goiânia (GO). Portanto, hoje comemoramos 20 anos de organização para a defesa das populações atingidas e do meio ambiente, e por um novo modelo energético.

 

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