Repostas ao povo do Xingu
Ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
Sr. Gilberto Carvalho
No dia 8 de fevereiro, nós, dez lideranças e caciques da Bacia do rio Xingu, fomos recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que nos garantiu estar representando, naquele momento, o Ministro Gilberto Carvalho e a Presidente Dilma Rousseff.
Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que esperavam do lado de fora do Palácio, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo que declararam publicamente seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina e com as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.
Na audiência, Sotilli afirmou textualmente: “Eu vou levar à presidenta Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (…). O que eu posso adiantar para vocês é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (…) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”.
Passados mais de 20 dias, apesar de repetidos contatos com a Secretaria Geral da Presidência, não recebemos nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido. Pelo contrario, durante a própria audiência e nos dias que se seguiram, recebemos pela imprensa notícias de que os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte e deram novas autorizações neste sentido. Também nos pareceu extremamente despropositado que duas autarquias, Funai e Ibama, se sentissem no direito de publicar “respostas” a um documento endereçado explicitamente à presidente Dilma Rouseff. Não é com eles que acordamos dialogar, e estamos cansados de ouvir as mentiras e distorções que vêm desses órgãos.
Neste sentido, na última sexta feira, dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal, após uma análise minuciosa da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação parcial das obras de Belo Monte, concedeu liminar invalidando tal licenciamento.
Entendemos que esta decisão comprova mais uma vez que o projeto de Belo Monte tem avançado ao arrepio da lei. Reforçamos aqui nossa demanda, já apresentada na Carta à Dilma, que, diante dos novos desdobramentos jurídicos, o governo se abstenha de lançar mão, como fez anteriormente, do hediondo instrumento da Suspensão de Segurança. Demandamos que a AGU não interfira no caso, que a liminar não seja derrubada a toque de caixa, e que se faça respeitar os trâmites normais no julgamento do mérito.
Acima de tudo, acreditamos que o momento é mais que oportuno para o início de um processo realmente democrático de discussão sobre o planejamento energético do país. Assim, reforçamos nossa demanda de que haja uma paralisação no projeto de Belo Monte, e que o compromisso assumido conosco seja honrado, nos sendo encaminhadas as respostas aos questionamentos apresentados.
Esperamos sinceramente que até a próxima sexta, dia 4, sejamos contatados com as respostas prometidas.
Atenciosamente
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança dos Rios da Amazônia
Para conhecimento:
Gravação dos compromissos assumidos pelo governo com as populações do Xingu
