Julgamento do Caso Marcos Verón: réus são condenados
“Os réus Carlos Esteves, Jorge Cristaldo e Estevão Romero são condenados a 12 anos e três meses de prisão em regime fechado”. Foram condenados por formação de quadrilha, tortura e seqüestro a mão armada. Eram dez horas e oito minutos da noite de 26 de fevereiro de 2011, quando a juíza Paula Mantovanni declarou encerrado o julgamento. De pé, em silêncio, todos os protagonistas e a pequena platéia, foram lentamente se retirando da pequena sala do júri no subsolo da Justiça Federal Regional, próximo à Avenida Paulista em São Paulo.
“Não é bem o que nós esperávamos”, declarou um dos filhos do assassinado cacique Marcos Verón. As reações e opiniões foram se dividindo: “Gosto amargo de quem ganhou, mas não levou”.
Os 35 Kaiowá Guarani, que durante os cinco dias participaram desse júri histórico, fizeram um ritual de agradecimento na calçada, antes de entrar no ônibus e se dirigir até a Casa da Acolhida na periferia de São Paulo. Seus corações estavam mais aliviados, sua dor era menor, porém, a alegria não estava estampada em seus rostos. Procuravam entender melhor o que significava essa condenação e essa absolvição.
Uma vitória parcial, como explicou o procurador Marco Antonio Delfino. Que por sua vez explicou que com o resultado do júri não apenas ficou evidenciado as bárbaras violências perpetradas contra a comunidade indígena, como também foi claramente identificado como autor das coronhadas que mataram o cacique Verón, Nivaldo, que era o capataz da fazenda e o mandante o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho. Esses são réus no segundo processo e deverão agora ir a julgamento.
Julgamento histórico: novo ciclo para os Kaiowá Guarani
Só o fato de o julgamento ser realizado na cidade de São Paulo, com o máximo de isenção dos jurados, já é uma vitória. Aliás, a defesa manifestou-se inconformada com o desaforamento do julgamento de Dourados para São Paulo. Foi o primeiro caso desse gênero, relacionado aos povos indígenas. Também foi o segundo julgamento de matadores de índios no Mato Grosso do Sul, depois do julgamento dos assassinos de Marçal Tupã’i, no final da década de 1980. Naquela ocasião os réus foram absolvidos. Agora foram condenados, embora não o tenham sido pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
Para o procurador federal em São Paulo e coordenador da acusação, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que brilhantemente e com muita sensibilidade sustentou as razões da condenação dos réus, “é preciso por fim ao ciclo de violência no Mato Grosso do Sul, onde as lideranças indígenas continuam sendo assassinadas. Precisamos colocar fim a esse ciclo de sangue e violência. Sem a terra, os povos indígenas não conseguem ter um equilíbrio emocional e material. Precisamos fazer justiça aos que assassinaram as lideranças Marçal, em 1983, Samuel Martin, em 2001, Julite Lopes, em 2007, Genivaldo, em 2009 e tantos outros. Estamos pedindo Justiça. Justiça e não vingança. Justiça e não impunidade”.
Carinho e solidariedade
Impressionou como foi se criando um clima de apoio e solidariedade com a delegação Kaiowá Guarani nestes seus seis dias em São Paulo. Não tem sido fácil. Uma rotina totalmente diversa à realidade de suas aldeias no Mato Grosso do Sul, despertava ora curiosidade, ora cansaço, ora problemas de saúde. Desde a madrugada, até altas horas da noite enfrentaram o trânsito dessa megalópole, sem perder o bom humor.
Além disso, o ambiente do júri e as permanentes alusões ao assassinato do Cacique Verón tornavam o dia a dia marcado por muita dor e tristeza, só superado pelo carinho recebido de muitas pessoas e instituições que foram solidários a eles. A todos, eles deixam seu sincero agradecimento.
Como esta foi apenas uma das etapas do processo, esperam numa próxima oportunidade continuar sendo tão bem recebidos e apoiados em São Paulo, ampliando o quadro de apoiadores que se tornam cada vez mais sensíveis à causa indígena.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2011.
Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo!