Novo ano, novas lutas. Resistir e lutar. Sempre!

 

Nós do povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem a demarcação de nossa terra tradicional, encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.

 

Há muito tempo estamos em luta pela demarcação definitiva de nossa terra sagrada. O povo Terena se cansou de esperar a boa vontade de nossos governantes que há décadas nos prometem uma solução para concluir a demarcação de nossa terra e até agora nada!

 

Diante disso, o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro para nossas crianças foi nos organizarmos e irmos para a retomada de nossas terras.

 

Ao custo de ameaças, perseguições, calúnias e mentiras daqueles que são contra nossos direitos, avançamos em nossas lutas e jamais desistiremos até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue.

 

Fomos expulsos de nossa terra onde incide a fazenda Petrópolis. O Governador de MS, promoveu, e continua promovendo, diversas ações para prejudicar ainda mais a situação de nosso povo.

 

O Governo de MS colocou a Polícia Militar para expulsar nossa comunidade com uso de violência e xingamentos, ao custo de dinheiro público, em benefício do Ex-Governador de MS, Pedro Pedrossian, que recebe duas aposentadorias de ex-governador e mesmo assim nega nossos direitos, assistindo nossa comunidade passar dificuldades pela falta de nossas terras. Além disso, entrou em processos judiciais como assistente litisconsorcial dos fazendeiros para que o processo fosse para o STF e o Ministro Gilmar Mendes, que sempre foi contra os povos indígenas do Brasil, determinou o nosso despejo.

 

O processo que mandou nos despejar continua paralisado no STF (AC 2556) sem que o Ministro Marco Aurélio cumpra sua promessa de julgar, com prioridade, em definitivo, nosso caso.

 

A Funai, até hoje, não fez a demarcação física de nossa terra e não conseguiu finalizar os pagamentos das indenizações de benfeitorias dos fazendeiros incidentes. Outras ações judiciais para prejudicar nosso povo foram movidas por outros fazendeiros, todos com a assistência do governo do estado de MS.

 

Diante disso tudo, o que nos resta senão lutar? Nosso povo não vai esperar trinta anos ou mais para vermos nossa terra demarcada. Não iremos admitir essa demora! Uma demora que a cada que passa vem ferindo direitos humanos de nosso povo.

 

Queremos aproveitar esta oportunidade para dirigirmos uma mensagem para a Presidenta Dilma Rousseff para que veja a nossa situação com interesse e comprometimento. Acreditamos que a Presidente Dilma não vai manchar seu passado de mulher lutadora, militante, que acredita na necessidade de melhoramos as condições de vida do povo brasileiro. Uma Presidenta que afirmou que direitos humanos “não se negociam”. Além disso, uma mulher, que tem sensibilidade suficiente para saber que não abandonaremos nossa luta, pelos nossos filhos e netos. E por fim, uma mulher que teve conhecimento das graves violações de direitos humanos em MS e a necessidade de soluções urgentes.

 

Que a Presidente Dilma não aceite as pressões de fazendeiros, de parlamentares e do governo do estado que querem impedir de conquistarmos nossos direitos. Que Dilma consiga ver que a lógica do desenvolvimento a todo custo está prejudicando uma população indígena de mais de 70 mil pessoas.

 

Que as medidas jurídicas propostas por fazendeiros e parlamentares sobre indenizações de terra aos fazendeiros não sejam o pretexto para protelar ainda mais a demarcação de nossa terra Cachoeirinha e muito menos para alterar nossos direitos conquistados na CF/88. Não iremos admitir retrocessos.

 

Pedimos muito que a Presidente Dilma solicite dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que julguem imediatamente todos os processos que envolvam a demarcação de nossas terras. Enquanto esses processos não são julgados a demora só corre a favor dos fazendeiros que continuam explorando nossos recursos naturais de forma predatória, nossa população aumentando e nosso povo passando cada vez mais dificuldades ela falta de nossas terras. Mesmo diante disso, o STF, infelizmente, ainda não se deu conta de sua responsabilidade.

 

Solicitamos que o Ministro Marco Aurélio (STF) julgue o processo contra a demarcação de nossa terra. É muito triste vermos que após termos sido expulsos de nossa terra o andamento do processo ficou paralisado. Parece que esperam nosso povo fazer um grande movimento de retomadas para dar uma solução final do processo, como sempre. Enquanto não nos movimentarmos, nos parece que não farão nada!

 

Queremos que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul se retire das ações judiciais movidas por fazendeiros contra as demarcações na JF/MS e no STF. Trata-se de medida, no mínimo, imoral, pois está atendendo interesses de ricos fazendeiros ao custo de recursos públicos em detrimento de direitos humanos de milhares de pessoas.

 

Já estivemos em Brasília, entregamos centenas de documentos, conversamos com Ministros (STF, Governo, etc.), Juízes, Procuradores, Deputados, Advogados e até com o ex-presidente Lula e até agora não houve nada para que nossos direitos sejam integralmente cumpridos. Durante a guerra do Paraguai defendemos a cidade de Miranda enquanto muitos soldados brasileiros estavam e fuga e hoje temos que viver com as migalhas.

 

Por fim, queremos manifestar que este ano de 2011 o povo Terena não irá admitir mais mentiras e promessas. Queremos imediatamente uma solução definitiva para nossos processos judiciais e administrativos de demarcação de nossas terras pois do contrário não nos resta outro caminho senão irmos para a luta!

 

Chega de mentiras e promessas não cumpridas! Viva o povo Terena, sua unidade e organização!

 

Viva os povos indígenas do Brasil! Viva Cachoeirinha!

 

Demarcação e Homologação já!

 

Terra Indígena Cachoeirinha, Aldeia Argola, Miranda/MS, 07 de fevereiro de 2011.